Search for: "M. C. P."
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23 May 2012, 3:18 pm
Rev. 1131-1211 (2012).Macey, Gregg P. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Assim, o ministro concedeu parcialmente habeas corpus, de ofício e preventivamente, com base no caput do artigo 192 do Regimento Interno do STF, para determinar à Justiça paulista que promovam o início do cumprimento da pena imposta ao comerciante em estabelecimento penitenciário adequado à execução do regime semiaberto, “sob pena de assegurar-se ao apenado, caso haja óbice da administração penitenciária para… [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Recurso Extraordinário (RE) 453000 Relator: Ministro Marco Aurélio Volnei da Silva Leal x Ministério Público do Rio Grande do Sul Trata-se de recurso extraordinário interposto em face do acórdão da 8ª Câmara Criminal do TJRS que entendeu não haver inconstitucionalidade nem configurar bis in idem o reconhecimento da reincidência como agravante, porque expressaria “apenas maior censura ao agente. [read post]
23 May 2012, 9:50 am
Le dépôt d’un brevet coûte environ 5 000 euros pour un pays, son formalisme est lourd et les nombreux contrôles ne garantissent pas que le dépôt d’une demande de brevet aboutisse à la délivrance d’un brevet valide, et même si c’est le cas la procédure peut durer plusieurs années. [read post]
23 May 2012, 6:23 am
D’autre part, sur 100 Km de distance sur la côte Est entre Miami, Fort Lauderdale et West Palm Beach sont concentrés 5,5 Millions d’habitants (30% de la population de l’Etat) ce qui en fait une zone économique de consommation et d’investissement de première importance La Floride se situe au 4ème rang fédéral en terme de population (18,5 M d’habitants) ainsi que pour son PIB, 750 M$, qui le place… [read post]
23 May 2012, 5:41 am
After I read it, I’m not even clear on how I’m confused. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber acompanharam o relator. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Ele lembrou também que na data dos fatos a vítima tinha 70 anos e, por isso, aplica-se o artigo 183 do Código Penal, que afasta a imunidade penal quando o crime é praticado contra idosos. [read post]
22 May 2012, 1:28 pm
m? [read post]
22 May 2012, 1:11 pm
Black, Ph.D., Douglas C. [read post]
22 May 2012, 12:07 pm
Classé dans:Droit pénal et procédure pénale, Jurisprudence, Protection des données, Sphère privée, Suisse, Surveillance, Téléphonie, Technique [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
O deputado estadual Délio Malheiros ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cível Originária (ACO 1944) por meio da qual contesta os valores da dívida que o Estado de Minas Gerais mantém com a União e alega “abusividade” nos contratos de renegociação da dívida. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
No entanto, o Ministério Público Federal recorreu e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a condenação para também condená-lo pelo crime de formação de quadrilha. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
Estacionamento público Já ao analisar caso de furto dentro estacionamento de universidade pública, a Primeira Turma afastou a responsabilidade do Estado. [read post]
22 May 2012, 7:10 am
Apontou que o código reconhece a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo e que a administração pública deve tomar medidas para proteger sua dignidade, segurança e saúde. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
Escravidão O novo Código Penal também vai incluir o crime de escravidão. [read post]
22 May 2012, 6:02 am
I’m with Doug that many lawyers suffer when they lose a secretary. [read post]
22 May 2012, 3:27 am
C. v. [read post]
21 May 2012, 4:05 pm
La obra elaborada y antes de ser divulgada requiere un paso por la “Cámara de enfriamiento” . [read post]
