Search for: "J. O"
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16 Mar 2012, 12:03 pm
Como o empresário já teve o mesmo pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), recorreu ao STF sob o argumento de que sofre constrangimento ilegal. [read post]
16 Mar 2012, 10:39 am
CLIFFORD J. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
16 Mar 2012, 8:08 am
o, que já se tornou sensação mundial, de que a China necessita de reformas políticas. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
A Coreia do Norte “já passou do ponto inicial (criou a arma nuclear), o que nós não gostaríamos de ver no caso do Irã”, disse, segundo Interfax, o diplomata israelita. [read post]
16 Mar 2012, 7:41 am
A sistemática do artigo 543-C impede que sejam remetidos ao STJ, pelos Tribunais de Justiça dos estados e Tribunais Regionais Federais, os recursos cujas teses já tenham sido rechaçadas. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Os ministros deram provimento ao recurso da Cassi por considerar que, nos termos da Lei 9.656/98 (que disciplina os planos de saúde privados), o período de manutenção do ex-empregado e seus dependentes no mesmo plano é de no máximo 24 meses, mas, no caso em julgamento, o trabalhador já vinha se beneficiando da garantia legal desde 2003, por força de liminar judicial. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
O Sparrow já era uma ótima versão para desktop e nesta semana foi lançada a versão para iPhone. [read post]
16 Mar 2012, 6:00 am
Lewison J subsequently followed Ferguson in IBM v Websphere Limited ([2004] EWHC 529 (Ch)). [read post]
Les avantages et inconvénients du compte bancaire séparé au bénéfice du syndicat des copropriétaires
16 Mar 2012, 3:09 am
Dans ce cas de figure de la dispense conférée au syndic, un compte bancaire unique est ouvert au nom du syndic, lequel compte constitue une sorte de « pot commun » où sont déposés les fonds de l’ensemble des résidences gérées. [read post]
16 Mar 2012, 3:00 am
Cette décision a déjà été évoquée dans un précédent billet car elle confirmait la légalité de la recherche par champ d’antenne. [read post]
16 Mar 2012, 2:00 am
The appellate court found that the SEC had “shown a likelihood of success”, a finding that was not an express decision on the merits. 2) The D&O Diary: Cornerstone Research Releases 2011 Securities Lawsuit Settlement Study - This post reports on the findings from the annual study of securities suit settlements from Cornerstone Research entitled, “Securities Class Action Settlements: 2011 Review and Analysis”. [read post]
15 Mar 2012, 7:33 pm
Asa O. [read post]
15 Mar 2012, 2:03 pm
Segundo ela, a “liminar pleiteada no caso possui natureza nitidamente satisfativa, já que se confunde com o mérito da impetração”. [read post]
15 Mar 2012, 8:55 am
Si il n’y a pas eu d’articles mis pendant ces 15 jours, c’est parce que j’accompagnais Me Boyer. [read post]
15 Mar 2012, 7:20 am
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
15 Mar 2012, 6:12 am
He also offers a fresh perspective on the debate most recently revisited by Jack Goldsmith and Eric Posner, Andrew Guzman, and Mary Ellen O’Connell, arguing that it is more productive to ask what decision-makers should do about law, than what law requires of decision-makers (p. 296). [read post]
15 Mar 2012, 4:29 am
Today, we here at Abnormal Use continue our week-long tribute to My Cousin Vinny with a look at a couple of the film’s actors. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
“A documentação que instrui este Habeas Corpus evidencia que o paciente tem contra si diversos e distintos títulos condenatórios já com trânsito em julgado, títulos que foram utilizados na dosimetria da pena da seguinte maneira: uma condenação, transitada em julgado por fato anterior, foi valorada como reincidência; e as demais condenações, como maus antecedentes”,… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 87395 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mário Sérgio Bradock Zacheski e outros x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do STJ que manteve o recebimento de denúncia contra o primeiro recorrente, e determinou o desmembramento do feito com remessa de cópias dos autos ao Tribunal do Júri, para processo e julgamento dos demais… [read post]
