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19 Mar 2010, 11:48 am by Jack D
l’engagement d’une large concertation, animée par la représentation nationale, sur la réforme de la procédure pénale. [read post]
11 Jul 2013, 2:10 pm
J’ai rencontré des gens formidables à l’Université d’Ottawa avec qui je suis restée en contact. [read post]
14 Sep 2013, 9:35 am
. İcra Dairesinin açılışı Vali Balkanlıoğlu’nun katılımıyla törenle gerçekleştirildi. [read post]
8 Aug 2018, 1:26 pm
Il s’agit d’un remède équitable, distinct de l’action en dommages-intérêts, et qui suppose la preuve de l’enrichissement illégitime. [read post]
14 Sep 2013, 9:35 am
. İcra Dairesinin açılışı Vali Balkanlıoğlu’nun katılımıyla törenle gerçekleştirildi. [read post]
12 Apr 2021, 3:05 pm
Le traitement s'effectue dans l'ordre chronologique de réception des demandes. [read post]
31 Jul 2013, 8:53 pm
J’ai rencontré des gens formidables à l’Université d’Ottawa avec qui je suis restée en contact.Ce qui m’amène à l’autre facette de la blogosphère. [read post]
6 Jun 2012, 11:06 am
O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que, atualmente, é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
5 Jul 2007, 1:09 pm
Par contre, la meilleure citation (que j'utilise souvent en conférence) mais qui n'est attitrée à personne demeure sans doute:Le véritable bureau sans papier sera accepté par les avocats quand ils accepteront une véritable toilette sans papier.Comme mot de la fin, le cliché de l'avocat… [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Segundo a ministra, a Lei 4.136/1961, que transformou a antiga autarquia em companhia, assegurou, em seu artigo 12, a condição de autárquicos às três categorias de empregados ou servidores até então existentes na antiga autarquia, com preservação de todos os direitos, vantagens e prerrogativas até lá  adquiridos ou em formação. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, o dispositivo prevê, na expedição de precatórios, o abatimento de débitos “líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa” do credor original para com a Fazenda Pública devedora, incluindo parcelas vincendas de parcelamento. [read post]
12 Mar 2009, 11:38 am
Segundo a Nielsen, o site Facebook é o líder das redes de relacionamento no mundo, com 108,3 milhões de usuários únicos - mais do que o dobro do que tinha em 2007. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Assim, por entenderem que a decisão violou diversos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, em especial o direito líquido e certo de não terem obstaculizado o exercício de prerrogativas inerentes ao exercício da atividade parlamentar, os dois parlamentares, que são membros da CPMI, decidiram impetrar o MS no Supremo. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Contudo, a ministra Cármen Lúcia entendeu que “os atos e fatos [dos inquéritos] são todos coordenados e conexos”, mantendo, no STJ, a competência para o processamento do inquérito. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
Seguiram o voto do relator, pelo indeferimento do HC, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Quem lê a denúncia sabe exatamente do que o recorrente está sendo acusado”, disse o PGR. [read post]
3 May 2016, 11:22 am by Eric Bellemare
La directrice juridique de Getty, Yoko Miyashita, a ajouté dans un communiqué de presse que Google profite de sa position dominante en accaparant une bonne partie de l’achalandage liée aux recherches d’images. [read post]