Search for: "J. O"
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9 Feb 2012, 6:41 am
Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
MPRJ já obteve liminares parecidas contra Casa & Video e Fast Shop, que se recusavam a receber o produto defeituoso após três dias da compra A ACP requer liminarmente que a B2W seja obrigada a recolher o produto defeituoso e a sanar os problemas em 30 dias. [read post]
8 Feb 2012, 7:27 am
O'Brien ; [foreword by Ronald K.L. [read post]
8 Feb 2012, 3:03 am
Oing, J.), entered on or about March 25, 2011, which, in an action to recover unpaid legal fees, denied the motion of third-party defendants Bouchard Margules & Friedlander, P.A. and David Margules (collectively BMF) to dismiss the third-party complaint for indemnification and contribution, and granted plaintiff/third-party plaintiff Blank Rome LLP leave to amend the third-party complaint, unanimously modified, on the law, to dismiss Blank Rome, LLP's cause of action for… [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se estão presentes os requisitos necessários à concessão da medida cautelar. [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
A decisão busca evitar que o julgamento do caso pelo júri popular seja postergado. [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
“No caso, as portarias já foram revogadas”, complementou. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
Segundo a defesa, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) teria adotado a mesma motivação para quase todos os 17 corréus, sem observar que Sérgio Jácome era primário e com bons antecedentes. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Para a Corte paulista, a referida emenda constitucional não é aplicável aos precatórios que já haviam sido expedidos na data em que ela entrou em vigor, assim, a EC 62/09 não poderia ser aplicada a esses casos, sob pena de ofensa ao direito adquirido. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Alegando excesso de prazo, uma vez que seu cliente encontra-se preso desde março de 2009, o advogado pedia para o policial aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Ao negar o pedido de liminar, o ministro Marco Aurélio lembrou que o tema de fundo debatido no processo-crime já foi examinado pela Primeira Turma do STF no julgamento de um outro Habeas Corpus (HC 965062) impetrado em defesa do advogado. [read post]
6 Feb 2012, 10:00 pm
En ese programa, la conductora y otras mujeres se arrogaron la tarea de fungir como policías de la decencia, conocidas como las tías vigilantes, e interrogar a jóvenes parejas que paseaban por los parques o la ciudad de Karachi, cuestionándolos sobre la naturaleza se sus relaciones y exhibiéndolos en público. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ele chegou a ser pronunciado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo, mas a pronúncia foi anulada para reabertura da instrução, a fim de colher novos depoimentos. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
A confederação sustenta que o STJ aplicou o novo entendimento a todas as demandas em curso, “algumas das quais já tramitavam havia muitos anos”. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega, no entanto, que o fato de ser agente público (prefeito) à época dos fatos, já representa elemento do tipo penal pelo qual ele foi condenado. [read post]
6 Feb 2012, 8:29 am
Lord Reed will begin sitting tomorrow (Tuesday 7 February) among a panel of five Justices sitting as the Judicial Committee of the Privy Council hearing a planning dispute case over the commercial development of ‘New Kingston’ in Jamaica, in J & O Operations Limited and another; Eloise Mulligan and Grace Wong (Appellants) v. [read post]
6 Feb 2012, 8:04 am
That person is the executive chairman, Raymond J. [read post]
6 Feb 2012, 4:05 am
In the Privy Council this week from Tuesday 7 February 2012 over two days are the appeal and cross-appeal of [J & O Operations Ltd & Anor]; Eloise Mulligan and Grace Wong v The Kingston & Saint Andrew Corporation and The Kingston & Saint Andrew Corporation v [J & O Operations Ltd & Anor]; Eloise Mulligan and Grace Wong. [read post]
6 Feb 2012, 2:30 am
The Court of Appeal (Pill and Elias LJJ and Sharp J) heard the appeal against the decision of Eady J in Ashcroft v Foley ([2011] EWHC 1710 (QB)), as reported above. [read post]
5 Feb 2012, 9:00 pm
Un avant-goût avait déjà été donné dans la décision T1069/08 par une autre Chambre. [read post]
