Search for: "J. O"
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4 Feb 2012, 6:29 am
J. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
O Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao ano de 2011 já está disponível no site da Corte (www.stf.jus.br), no link “Sobre o STF”. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
O guitarrista da atual banda de Zeca Baleiro já tocou com músicos de diferentes estilos que vão de Elba Ramalho à Paulo Ricardo. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
O grupo se interessou também por saber como funcionam os tribunais do júri no Brasil, manifestaram curiosidade sobre a Constituição da República e seu detalhamento. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
“Esse novel mecanismo de coerção e de cobrança de dívidas pendentes na Justiça do Trabalho, além de não se harmonizar com os princípios constitucionais já citados, esbarra dos princípios da isonomia, da livre iniciativa e da concorrência (art. 170, IV e parágrafo único) e da licitação pública, eis que amplia indevidamente o comando do… [read post]
3 Feb 2012, 5:49 am
Precisamos que os Tribunais avancem com medidas semelhantes para que possamos substituir as filas e os boletos de papel nas agências bancárias arrecadadoras de cada Tribunal por soluções integradas por sistemas avançados de internet banking já existente em nosso país. [read post]
3 Feb 2012, 1:52 am
“We are under a Constitution, but the Constitution is what the judges say it is… “-- Charles Evans Hughes, 11th Chief Justice of the United States.[1]ADNAN M L KARIMBarrister-at-Law The Supreme Court has declared the Fifth Amendment to the Constitution illegal and void ab initio; condemning military rules in explicit language[2]. [read post]
3 Feb 2012, 1:30 am
Admiralty Court has jurisdiction to hear and decide the following questions or claims regarding:(a) Possession or ownership of a ship or its shares, (b) Co-owners touching possession, employment or earnings of the ship;(c) Any mortgage or charge of the ship or its shares;(d) Damage done by any ship; (e) Damage received by any ship;(f) Death or personal injury occurring as a result of any fault in the ship or defective machinery and equipments;(g) Lost or damaged goods carried by any ship;(h)… [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
O ministro Marco Aurélio acolheu o pedido da AMB e suspendeu a aplicação desse dispositivo no caso de sanção administrativa civil, sob o argumento de que as penas aplicáveis a magistrados já estão previstas de forma taxativa na Loman. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Já a corrente majoritária entendeu que a competência outorgada pela CF ao Conselho é autoaplicável e que justificar sua atuação em caráter originário nos tribunais teria como consequência a impugnação de tal ato e, por conseguinte, poderia resultar na ineficiência de sua atuação. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Essa visão já havia sido externada pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, quando a votação do dispositivo começou. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A legislação já proibiu a venda, liberou durante a Copa e agora tende a liberar a venda ainda antes do mundial. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Com a mudança de interpretação, o relator se uniu à unanimidade já formada. [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
Já o artigo 20 diz que o julgamento de processo administrativo disciplinar contra magistrados será realizado em sessão pública. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Já o artigo 20 diz que o julgamento de processo administrativo disciplinar contra magistrados será realizado em sessão pública. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
“O Código do Consumidor já seria o suficiente”. [read post]
2 Feb 2012, 4:15 am
O ataque aos sites vem causando transtornos aos usuários, já que as transações bancárias via internet já representam 23% do total, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). [read post]
1 Feb 2012, 3:39 pm
Markman Richards Watson & Gershon P O Box 1059 Brea, CA 92822-1059 City of Redlands: Daniel J. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman. [read post]
