Search for: "M. C. P."
Results 7921 - 7940
of 11,674
Sort by Relevance
|
Sort by Date
9 Feb 2012, 2:36 pm
Quedan otros dos procesos pendientes, y bien está que la opinión pública sepa porqué, quién y cómo se condena al Sr.Garzón. [read post]
9 Feb 2012, 1:49 pm
También muestra cómo los culpables abandonan la escena sin consideración alguna por la suerte de sus víctimas. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Gracie Fernandes também propôs que se dê, à lei, interpretação conforme a Constituição para impedir que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher seja processado mediante ação penal pública condicionada. [read post]
9 Feb 2012, 10:51 am
Además, permite que se utilicen las cámaras de control de tráfico existentes y cámaras móviles para atrapar a conductores con exceso de velocidad mientras que estén dentro de 1/8 de milla de las escuelas y parques en Chicago. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro [read post]
8 Feb 2012, 4:09 pm
For example, last year in June, Bell Canada entered into a settlement (a consent agreement) with the Competition Bureau and agreed to stop making allegedly misleading claims relating to the prices for its services and pay an administrative monetary penalty of C $10 million. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
AGU: Pelo não conhecimento da ação, e no mérito, pela procedência do pedido. [read post]
7 Feb 2012, 12:03 pm
De plus, ce calcul s’avère être à court terme ; car, de même qu’il a trompé son précédent conseil, le client malveillant trompera tout autant son nouvel avocat en le dessaisissant à la veille d’une audience décisive, alors que l’essentiel du travail aura été accompli. [read post]
7 Feb 2012, 11:41 am
Más allá de las correspondientes ceremonias protocolarias, la distracción electoral hizo que la fecha pasara un tanto desapercibida en la opinión pública. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Além disso, a ministra lembrou que o representante do Ministério Público Federal informou que o processo estaria na iminência de encerramento da fase instrutória. [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
Supressão de instância Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia explicou que o mérito do caso ainda não foi analisado pelo TJ de Roraima nem pelo STJ. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
“Como o Código Penal sugere, qualquer interpretação extensiva contra a segurança pública pode ser considerada crime”, completa Bernardo Grossi. [read post]
6 Feb 2012, 11:51 pm
[Music 791.43 A61 P] 2. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ela também observou que o pedido feito perante o STJ ainda está pendente de julgamento. [read post]
6 Feb 2012, 11:02 am
No mérito, pede que seja reconhecida a incompetência da Justiça Militar para a causa, com o envio do caso para a Justiça Federal comum. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
O juízo alegou a gravidade do suposto crime, que teria abalado a ordem pública, além do envolvimento do ex-prefeito em outros delitos. [read post]
6 Feb 2012, 9:28 am
§ 35-7-1031(c)(ii). [read post]
5 Feb 2012, 11:10 pm
En algún momento… Pensé estudiar código para diseñar páginas. [read post]
5 Feb 2012, 6:22 am
-Glenn P. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro também ressaltou que os mesmos julgamentos de mérito, só no que concerne ao tema de número 88 (cálculo do salário-benefício da aposentadoria por invalidez), por exemplo, tornaram os Juizados Especiais Federais aptos a cuidarem, de pronto, de cerca de 40 mil recursos vinculados a essa matéria. [read post]
