Search for: "Analisa" Results 61 - 80 of 168
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16 Dec 2010, 12:08 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6872/10, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), que torna obrigatória a publicação na internet da relação de processos criminais dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral. [read post]
2 Dec 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2847/10, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que susta ato do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 1.510/09) que disciplina a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) – equipamentos e programas que registram o horário de entrada e saída dos trabalhadores das empresas. [read post]
25 Jul 2023, 9:10 am by Unknown
Ripple is being heard by Judge Analisa Torres, while Terraform is being heard by Judge Jed Rakoff.The SEC’s filing was in response to a memorandum by Terraform regarding supplemental authority in SEC v. [read post]
29 Jul 2014, 1:59 pm
Judge Analisa Torres from the Southern District of New York issued the permanent injunction.Defendants had launched a crypto-currency, the COINYE WEST, or COINYE, or COYE on the <coinyewest.com> website in December 2013. [read post]
4 Aug 2020, 1:58 pm by Matt Gluck
A Federal District Court Judge, Analisa Torres, ruled on Monday that approximately 1,000 disputed ballots in a June 23 New York congressional primary election must be counted, according to the New York Times. [read post]
1 Aug 2014, 4:30 am by Michael Lumer
District Judge Analisa Torres flatly rejected the police unions' attempts to inject themselves into the litigation. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (9) cinco pedidos de extradição feitos por diferentes países, todos de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
18 Mar 2009, 7:00 am
Na edição de ontem, dia 15 de fevereiro de 2009, o jornal Hoje em Dia fez uma reportagem especial no caderno de Economia sobre o investimento do Google em um serviço que permitem aos usuários a publicarem os seus conteúdos online sem a necessidade das tradicionais editoras de livros. [read post]
8 Jun 2009, 7:50 pm
O Superior Tribunal de Justiça promoveu um mutirão nos dois últimos sábados com o objetivo de analisar quatro mil agravos de instrumento já transformados em arquivos digitais. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (18) a análise sobre a compatibilidade ou não dos dispositivos legais que autorizam a execução extrajudicial de dívidas hipotecárias, dispostos no Decreto-lei 70/66, com a Constituição Federal. [read post]
7 Jan 2011, 6:44 am by dnt.atheniense@gmail.com
A Câmara vai analisar a criação de “cadastros positivos” – bancos de dados com informações sobre bons pagadores – de acordo com as regras da Medida Provisória 518/10. [read post]
27 Jan 2012, 1:01 pm
CNJ no Ar analisa por que o ritmo de adoção é lento no Brasil Saiba por que o ritmo de adoções no Brasil continua lento, mesmo com cinco vezes mais pretendentes a adotar do que crianças e adolescentes disponíveis. [read post]
21 Jan 2012, 10:01 am
“O obra analisa o projeto juspositivista de Kelsen na sua gênese e no seu desenvolvimento, apresentando suas pedras fundamentais. [read post]
27 Aug 2012, 2:08 pm
“Tal circunstância deixa ainda mais evidente que a condição do (empresário) perante a CPMI não é de simples testemunha, mas de possível investigado, uma vez que ao final das investigações poderá vir a ser responsabilizado criminalmente pela prática de tais atos”, analisa o ministro. [read post]
11 Jul 2019, 8:25 am by Mark Weidemaier
On July 8, Judge Analisa Torres of the SDNY gave each side a bit of what it wanted. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 625/11, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que pretende dar ainda ao consumidor o direito de receber o dinheiro de volta, desde que devolva o produto nas mesmas condições em que recebeu. [read post]
10 Aug 2020, 2:34 am by Deb Givens
District Judge Analisa Torres in Manhattan said the Department of Justice “offered a reasonable and persuasive explanation” for why terminating the consent decrees would “serve the public interest in free and unfettered competition. [read post]
2 Jun 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
“ Há grande quantidade diária de intimações e as leituras dos diários eletrônicos quase sempre são realizadas por sistemas de informática, sendo que a ausência de campos pré-definidos pode dificultar essa leitura e causar dano ao advogado e ao jurisdicionado”, analisa Costa. [read post]
21 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O site TechCrunch analisa que “o perigo em se criar uma rede social em torno de contatos de e-mail, como faz o Google Buzz no Gmail, é que as fronteiras entre o que é privado e público não estão sempre claras”. [read post]
23 Nov 2020, 8:11 am by Dan Bressler
District Judge Analisa Torres of the Southern District of New York merely said Bannon is in the process of retaining new counsel, and Quinn Emanuel intends to move to withdraw. [read post]