Search for: "Analisa"
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16 Dec 2010, 12:08 pm
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6872/10, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), que torna obrigatória a publicação na internet da relação de processos criminais dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral. [read post]
Proposta da Câmara susta portaria do Ministério do Trabalho sobre regulamentação de ponto eletrônico
2 Dec 2010, 6:00 am
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2847/10, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que susta ato do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 1.510/09) que disciplina a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) – equipamentos e programas que registram o horário de entrada e saída dos trabalhadores das empresas. [read post]
25 Jul 2023, 9:10 am
Ripple is being heard by Judge Analisa Torres, while Terraform is being heard by Judge Jed Rakoff.The SEC’s filing was in response to a memorandum by Terraform regarding supplemental authority in SEC v. [read post]
29 Jul 2014, 1:59 pm
Judge Analisa Torres from the Southern District of New York issued the permanent injunction.Defendants had launched a crypto-currency, the COINYE WEST, or COINYE, or COYE on the <coinyewest.com> website in December 2013. [read post]
4 Aug 2020, 1:58 pm
A Federal District Court Judge, Analisa Torres, ruled on Monday that approximately 1,000 disputed ballots in a June 23 New York congressional primary election must be counted, according to the New York Times. [read post]
1 Aug 2014, 4:30 am
District Judge Analisa Torres flatly rejected the police unions' attempts to inject themselves into the litigation. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (9) cinco pedidos de extradição feitos por diferentes países, todos de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
18 Mar 2009, 7:00 am
Na edição de ontem, dia 15 de fevereiro de 2009, o jornal Hoje em Dia fez uma reportagem especial no caderno de Economia sobre o investimento do Google em um serviço que permitem aos usuários a publicarem os seus conteúdos online sem a necessidade das tradicionais editoras de livros. [read post]
8 Jun 2009, 7:50 pm
O Superior Tribunal de Justiça promoveu um mutirão nos dois últimos sábados com o objetivo de analisar quatro mil agravos de instrumento já transformados em arquivos digitais. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (18) a análise sobre a compatibilidade ou não dos dispositivos legais que autorizam a execução extrajudicial de dívidas hipotecárias, dispostos no Decreto-lei 70/66, com a Constituição Federal. [read post]
7 Jan 2011, 6:44 am
A Câmara vai analisar a criação de “cadastros positivos” – bancos de dados com informações sobre bons pagadores – de acordo com as regras da Medida Provisória 518/10. [read post]
27 Jan 2012, 1:01 pm
CNJ no Ar analisa por que o ritmo de adoção é lento no Brasil Saiba por que o ritmo de adoções no Brasil continua lento, mesmo com cinco vezes mais pretendentes a adotar do que crianças e adolescentes disponíveis. [read post]
21 Jan 2012, 10:01 am
“O obra analisa o projeto juspositivista de Kelsen na sua gênese e no seu desenvolvimento, apresentando suas pedras fundamentais. [read post]
27 Aug 2012, 2:08 pm
“Tal circunstância deixa ainda mais evidente que a condição do (empresário) perante a CPMI não é de simples testemunha, mas de possível investigado, uma vez que ao final das investigações poderá vir a ser responsabilizado criminalmente pela prática de tais atos”, analisa o ministro. [read post]
11 Jul 2019, 8:25 am
On July 8, Judge Analisa Torres of the SDNY gave each side a bit of what it wanted. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 625/11, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que pretende dar ainda ao consumidor o direito de receber o dinheiro de volta, desde que devolva o produto nas mesmas condições em que recebeu. [read post]
10 Aug 2020, 2:34 am
District Judge Analisa Torres in Manhattan said the Department of Justice “offered a reasonable and persuasive explanation” for why terminating the consent decrees would “serve the public interest in free and unfettered competition. [read post]
2 Jun 2010, 12:00 pm
“ Há grande quantidade diária de intimações e as leituras dos diários eletrônicos quase sempre são realizadas por sistemas de informática, sendo que a ausência de campos pré-definidos pode dificultar essa leitura e causar dano ao advogado e ao jurisdicionado”, analisa Costa. [read post]
21 Feb 2010, 5:00 am
O site TechCrunch analisa que “o perigo em se criar uma rede social em torno de contatos de e-mail, como faz o Google Buzz no Gmail, é que as fronteiras entre o que é privado e público não estão sempre claras”. [read post]
23 Nov 2020, 8:11 am
District Judge Analisa Torres of the Southern District of New York merely said Bannon is in the process of retaining new counsel, and Quinn Emanuel intends to move to withdraw. [read post]