Search for: "Ex Parte Sims"
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20 Apr 2012, 9:28 am
BARBOSA: Sim. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
BARBOSA: Sim. [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
Era primeiro suplente do ex-senador Amir Lando (PMDB-RO), substituindo-o quando este assumiu o Ministério da Previdência Social. [read post]
19 Mar 2012, 3:30 am
On 13 March 2012, Tugendhat J heard an application in Iqbal v Mansoor & ors and gave an ex tempore judgment. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade, com caráter vinculante erga omnes (para todos) da decisão, e que esta tenha efeitos ex tunc (retroativos). [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
” Afirmam os agravantes, em síntese, que a decisão agravada não deve prevalecer, uma vez que “rompeu com o sistema regimental de distribuição e competência, feriu o princípio da isonomia processual e inovou em matéria de repercussão geral, em detrimento das partes e das eleições no Estado do Pará. [read post]
13 Feb 2012, 5:52 am
“Boa parte da infraestrutura crítica do Brasil não é gerida pelo governo e sim por companhias privadas, como a telefonia e as usinas nucleares. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2382 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) X Presidente da República Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra o artigo 5º da Medida Provisória 1.951-43/2000, atual MP 2.197-43, na parte em que introduziu o parágrafo 18 no artigo 20 e os artigos 29-A e 29-B na Lei 8.036/1990, que… [read post]
1 Feb 2012, 11:52 pm
Why should her courage and brilliance not be part of the legacy of the Party? [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
O Tribunal, no exame da liminar, fixou que as duas contribuições em causa não são contribuições para a seguridade social, mas, sim, contribuições sociais gerais, e deferiu parcialmente a medida cautelar para suspender, com eficácia ex tunc, na cabeça do artigo 14 da Lei Complementar nº 110/2001, a expressão “produzindo efeitos”, bem como os incisos I e II do referido artigo. [read post]
27 Jan 2012, 9:31 am
The Court's ruling in Ex Parte Lopez is available in Adobe .pdf format. [read post]
19 Sep 2011, 9:36 am
The rationale for Rule 703 was the recognition that much of the expert witness’s understanding of an area of science, medicine, or technology was governed by training, prior experience, professional collaborations, and extensive reading, all of which represented the basis, often in large part, of the case-specific opinions that are then offered in the courtroom. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
5 Sep 2011, 4:09 pm
Na ADI, a OAB pede que seja declarada a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do artigo 24 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), na parte em que autoriza a doação por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, bem como a inconstitucionalidade do parágrafo único do mesmo dispositivo, e do artigo 81, caput e parágrafo 1º, da referida lei, atribuindo-se, em todos os casos, eficácia ex nunc (a… [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O programa entrevistou o jurista, professor e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. [read post]
16 Aug 2011, 2:00 am
Garmin has requested reexamination of its own patent for a sports computer with GPS (see ex parte Request No. 6). [read post]
16 Aug 2011, 2:00 am
Garmin has requested reexamination of its own patent for a sports computer with GPS (see ex parte Request No. 6). [read post]
10 Jun 2011, 3:00 am
In 1973, the General Assembly enacted the Tennessee Governmental Tort Liability Act (GTLA), which waived in part the immunity previously afforded to governmental entities. [read post]
1 Jun 2011, 7:15 pm
Judge Tozzi asked how to reconcile Kahanamoku and Ex Parte Milligan with the Ali case, to which Kazin noted that neither of those appellants served with the land or naval forces, plus they were subjected to military commissions versus a court-martial.Kazin’s argument necessarily relied heavily on individual trial judges’ findings of fact in divining such issues as when does Article 2 jurisdiction over contractors end. [read post]
