Search for: "Ms. Ria"
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12 Nov 2010, 6:57 am
Kristian Bush and Ms. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
EC/AD Leia mais: 27/10/2011 - Vista adia julgamento de MS contra decreto de desapropriação de fazenda em SE [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. [read post]
4 Oct 2010, 12:00 pm
Uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU) vai permitir visita virtual nas penitenciárias federais (Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Mossoró-RN). [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli ficaram vencidos, ao votarem pela improcedência do MS. [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Na nova eleição, realizada no último dia 16, cuja anulação é contestada no MS em questão, Brito acabou eleito. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Por meio do Mandado de Segurança (MS) 25870, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro considerou importante mencionar decisão proferida no MS 26547, que reconheceu que o TCU possui competência para impor medida cautelar “que tenha por objetivo garantir a observância da ordem jurídica em matéria afeita ao controle externo exercido por aquele órgão”. [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
Ao apreciar o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) acolheu as alegações da autora e condenou as empresas integrantes do mesmo grupo econômico a responderem pelas verbas rescisórias. [read post]
7 Jun 2011, 10:06 am
O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor, que deveria arcar com as custas e honorários de sucumbência. [read post]
2 Sep 2008, 8:14 pm
Nos dias 6 e 7 de Novembro, acontece em Campo Grande, na sede da OAB-MS, o curso <! [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Mandado de Segurança (MS) 30672 – agravo regimental Relator: Min. [read post]
2 Jun 2010, 7:37 am
Precedentes citados: MS 12.766-DF, DJe 27/6/2008; MS 9.952-DF, DJ 1º/2/2005; MS 8.680-DF, DJ 9/12/2003; Edcl no MS 10.660-DF, DJ 24/4/2006; MS 8.624-DF, DJ 20/10/2003, e MS 7.198-DF, DJ 29/10/2001. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) impetrou Mandado de Segurança (MS 31094) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordene ao Senado Federal o cancelamento da reunião de sua mesa diretora que dará posse a Jader Barbalho na vaga até então ocupada por ela, marcada para amanhã (28). [read post]
13 Jun 2012, 12:06 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou (não conheceu) o Mandado de Segurança (MS 31397) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP 571) que altera o Código Florestal. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Mandado de Segurança (MS 31240) impetrado pelo Sindicato Rural de Sidrolândia (MS), com pedido liminar, para determinar que a Presidência da República se abstenha de editar e assinar decreto presidencial homologatório da Portaria 3.079/10, editada pelo Ministério da Justiça. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Dentre os 11 projetos relativos à matéria, o principal é o de número 1.876, de autoria do falecido deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), mas na tramitação da proposta está incluído, também, o projeto 6.238/2009, de autoria do deputado Paulo Piau, cuja designação como relator é contestada no MS. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Estavam no encontro o presidente do Senado, José Sarney (AP), e os senadores Antonio Russo (MS), Armando Monteiro (PE), Cyro Miranda (GO), Delcídio do Amaral (MS), Renan Calheiros (AL) e Waldemir Moka (MS). [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Diante disso, o relator suspendeu a decisão do CNJ até julgamento da matéria no mérito. [read post]
