Search for: "M. C. P." Results 8141 - 8160 of 11,674
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
12 Dec 2011, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
La CJUE tranche en faveur de Merck : L’article 13 du règlement (CEE) n° 1768/92 du Conseil, du 18 juin 1992, concernant la création d’un certificat complémentaire de protection pour les médicaments, tel que modifié par le règlement (CE) n° 1901/2006 du Parlement européen et du Conseil, du 12 décembre 2006, lu en combinaison avec l’article 36 du règlement n° 1901/2006, doit… [read post]
12 Dec 2011, 9:20 am by Rosalba Pinedo
Entre los cambios más relevantes publicados en el Decreto se encuentran los siguientes: Modifica la definición que existia de Enajenaciones a Plazos. [read post]
12 Dec 2011, 9:08 am by Gustavo Arballo
Y pienso cuatro cosas más a propósito de ese párrafo. [read post]
12 Dec 2011, 4:55 am by Dianne Saxe
I am profoundly depressed by the thicket of verbiage coming out of Durban about climate change. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am by Alexandre Atheniense
Os direitos de quem compra pela internet Quem faz compras online tem seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. [read post]
10 Dec 2011, 2:36 am by sevach
Es el primer duelo ante el Supremo de la vieja escuela de juristas cómodos con el formato papel y la nueva tendencia a servirse exclusivamente del formato electrónico. 1. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
Os advogados apontam que houve ilegalidade na decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) que, ao aceitar recurso do Ministério Público do Estado, reformou a decisão que havia inocentado o ex-vereador da maioria dos crimes. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
A 6ª Câmara de Direito Público acolheu apelação da Prefeitura Municipal de São Paulo com fundamento na constitucionalidade da decretação do feriado, motivando o sindicato a interpor Recurso Especial e Recurso Extraordinário, além da presente Reclamação. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Mesmo com o crescimento da corrupção, os mecanismos de combate também aumentam, seja em instituições públicas, privadas e até por parte da sociedade civil organizada. [read post]
8 Dec 2011, 7:05 am by Epigmenio Alvarez García
Debemos precisar que cuando se está en presencia de una relación laboral con un salario mínimo profesional, deberá calcularse este cómputo referido en base a dicho salario mínimo especial.En este sentido se declara nuestra Suprema Corte de Justicia al señalar:PRIMA DE ANTIGÜEDAD. [read post]
8 Dec 2011, 6:46 am by Fiscalito
Socia de Consultoria Integral a Servidores Públicos, S.C. [read post]
7 Dec 2011, 11:05 am by Alexandre Atheniense
Porém, no presente caso, “não há excesso e nem ofensa, lembrando, ainda, que aqueles que assumem cargo público e de natureza política devem suportar críticas, o que pode caracterizar dissabor, mas não dano moral”. [read post]
7 Dec 2011, 7:42 am by Sonya Hubbard
The biggest check, by far, will go to Pharmasset’s President and Chief Executive, P. [read post]
7 Dec 2011, 6:12 am
De lá pra cá, construiu uma trilha marcada por boas parcerias e dois álbuns autorais. [read post]
7 Dec 2011, 5:20 am by Benjamin Wittes
Unlike the House bill, the Senate also spells out (Subsection (c)) the lawful dispositions under the laws of war. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Sustenta ofensa ao inciso II do artigo 37 da CF, ao admitir nova forma de acesso a emprego público. [read post]