Search for: "RELA"
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30 Jan 2024, 10:58 am
After determining that the statute did apply to Lessard, the Court examined the indeminification provision itself and found that it was general enough and broad enough in its “relaing to” language that it required Lessard to indemnify the Owner or contractor for their own negligent acts. [read post]
30 Nov 2011, 7:11 am
O programa mostra o que tem sido feito para colocar em prática o que é exigido por lei, em relação às ações afirmativas. [read post]
7 May 2012, 8:06 am
Ressaltou também que as alegações com relação à dissolução da união estável e aos alimentos “são estranhas às exceções da defesa”. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm
O Inmetro atua para prover a confiança nas relações de consumo, de modo a tornar acessível a informação sobre o peso ou tamanho do produto que está na prateleira, embalado e pronto para ser colocado no carrinho de compras. [read post]
1 Jun 2010, 6:30 am
Com a Infovia, o tráfego de dados entre as unidades da Justiça Federal será feito por rede privada, garantindo independência em relação à internet, e vai permitir a utilização de novos serviços, como telefonia IP e videoconferência. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Isso porque não houve no acórdão que se alega descumprido o expresso estabelecimento de enunciado vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, atributo próprio dos procedimentos de controle abstrato de constitucionalidade das normas, bem como das súmulas vinculantes”, concluiu o relator. [read post]
25 Oct 2008, 1:13 pm
E manteve o julgamento com relação ao autor do e-mail e elevou o valor dos danos morais para R$ 30 mil. [read post]
18 May 2011, 12:20 pm
“A postura adotada pela demandada é correta, pois tendo a autora contratado um plano de saúde cuja a abragência geográfica é identificada por um grupo de municípios previamente identificados, não possui ela obrigação alguma em custear tratamento em outro município não integrante da relação, com exceção é claro se o usuário estiver em situação de… [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Caso a Companhia opte por consertar o veículo, é importante que o consumidor exija o orçamento com a relação de todos os itens que serão trocados, assim como o prazo de devolução do carro, conforme o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
31 Mar 2010, 7:00 am
Bruno Rossini, gerente de Relações Públicas da Symantec, especializada em segurança virtual, afirma que a internet é o ambiente mais agressivo em que uma pessoa pode estar. [read post]
31 Aug 2012, 1:08 pm
Mas o que prevê a legislação brasileira em relação à punição de quem consome e de quem vende drogas nesses eventos? [read post]
20 Oct 2010, 9:33 am
Em reunião na última quinta-feira (14/08), o grupo decidiu encaminhar ofício à presidência dos tribunais brasileiros, para que informem os problemas enfrentados, quais as soluções já adotadas em relação ao trâmite desses processos e se já possuem algum banco de dados sobre essas ações. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Aqui, percebe-se um equivoco do Legislativo, pois o pichardismo pode prejudicar um número muito maior de pessoas em relação ao estelionato, mas a pena aplicada é bem inferior. [read post]
19 Aug 2010, 9:00 am
Com a intervenção de Lula, que vetou a proposta ao sancionar a matéria, a internet não tem qualquer tipo de restrição em relação a debates no pleito de 2010. [read post]
16 Jan 2012, 10:01 am
Acesso Como seu nome constasse da relação dos supostos membros do grupo sob investigação, o ex-chefe da Polícia Civil Ricardo Hallak pediu à Secretaria que fosse fornecida a seu advogado cópia do teor do procedimento. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, por outro lado, destacou que o fato denunciado – crime de furto – não guarda qualquer relação com a competência constitucional da Justiça Federal, que se circunscreve aos crimes vinculados a disputas sobre direitos indígenas. [read post]
4 May 2011, 11:18 am
Investimentos em TI Outro destaque da pesquisa O Setor Bancário em Números foram as despesas e investimentos das instituições brasileiras em Tecnologia da Informação (TI), que atingiram R$ 22 bilhões em 2010, crescimento de 15% em relação a 2009. [read post]
4 Aug 2010, 9:20 am
The rationale for the amendment was to narrow the claimed universe of ORFs down to those of PCV-2, and bore only a tangential rela- tion to the question of which DNA sequences are and are not properly characterized as PCV-2. [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
Em relação aos demais documentos apresentados, não haveria qualquer anotação relacionada à perda de validade. [read post]
3 Nov 2010, 4:32 am
O evento tem apoio dos diretórios acadêmicos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Faculdade Anhanguera, Yes Propaganda e Oito Assessoria em Jornalismo e Relações Públicas. [read post]
