Search for: "J. O"
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28 Nov 2011, 11:11 am
ADI A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
28 Nov 2011, 10:19 am
Desenvolvido pelo Conselho, o PJe já recebeu a adesão de 53 órgãos da Justiça. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Ela disse, também, que “impressionam”, ademais, no exame preliminar, as informações segundo as quais R.A.M. teria continuado a golpear as vítimas, quando elas já estavam desacordadas. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Já o vício material decorreria do fato de que o legislador constituinte originário já estabeleceu a idade de 70 anos para a aposentadoria compulsória da magistratura. [read post]
28 Nov 2011, 9:54 am
O evento, que acontece na quarta-feira (30) em dois períodos, servirá também para o cadastro prévio no sistema daqueles procuradores que já possuem certificado digital, condição técnica exigida pela Lei 11.419/06 para propositura de ações pela via eletrônica. [read post]
28 Nov 2011, 9:07 am
" The Los Angeles Times reports, "Death row inmates' desire to die renews debate," by By Carol J. [read post]
28 Nov 2011, 7:50 am
Those lawyers are: Raymond J. [read post]
28 Nov 2011, 6:03 am
Bryan Schneider, Evidence, 56 Wayne Law Review 1123, 1200 (2010) (quoting Rule 803(3) of the Michigan Rules of Evidence & Glenn Weissenberger & James J. [read post]
28 Nov 2011, 5:41 am
THINGS YOU MAY HAVE MISSED OVER THE LONG HOLIDAY WEEKEND, if you were out, you know, having a life or something: I interview Frank J. [read post]
28 Nov 2011, 2:06 am
La recherche est ainsi faite que la collecte de données ethnographiques n’existe jamais pour elle-même et que partout et toujours elle est déterminée par des représentations qui constituent déjà une mise en ordre du réel. [read post]
28 Nov 2011, 1:59 am
Whether urban legends, deceptive marketing, or beliefs held by raw milk proponents under a siege mentality, there are more microbiological and nutritional myths about raw milk than nearly any other food.After reviewing the myths, I looked for information from scientists and consumer advocates and busted the Top Ten 21st Century Raw Milk Myths. [read post]
27 Nov 2011, 6:09 am
Iraq pavilion is about contaminated water.Mary J. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Folhetim trata de garantias e direitos de incapazes O programa Folhetim deste sábado é inspirado no filme “Meu País”, produção nacional ganhadora do troféu Candango de Júri Popular no Festival de Cinema de Brasília. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
O vídeo já pode ser assistido no endereço www.youtube.com/stf: [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Na ação, eles pediam o deferimento de medida liminar para suspender o andamento da ação penal, em especial a sessão do júri designada para 25 de novembro, até o julgamento do mérito do processo. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Outro argumento é o de excesso do prazo de 90 dias previsto no artigo 412 do Código de Processo Penal (CPP) para o término da primeira fase do Tribunal do Júri. [read post]
25 Nov 2011, 10:11 am
Conforme é relatado no pedido, a candidata aprovada em primeiro lugar no certame já havia sido nomeada para a vaga prevista no edital, quando em abril de 2011 foi declarada a vacância de mais um cargo na referida especialidade, período este em que o concurso permanecia vigente. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
Outra publicação vendida pela Livraria do Supremo é a coleção Memória Jurisprudencial, que retrata a vida de ministros do STF já falecidos. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
A Súmula Vinculante 14 diz que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
Já o ministro Luiz Fux votou no sentido de rejeitar a denúncia em relação aos dois crimes. [read post]
