Search for: "J. O" Results 8281 - 8300 of 12,623
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16 Nov 2011, 1:11 pm
O estado alega que a medida cautelar visou provimento do que já estava assegurado nos autos de mandado de segurança em curso na Justiça paranaense. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
É que, ao contrário do que se imaginava, segundo ele, que chegaria a 200 mil o número de processos em tramitação atualmente, essa marca já ultrapassou os 2,5 milhões, superando o número de processos em tramitação na justiça federal comum. [read post]
16 Nov 2011, 9:12 am by Alexandre Atheniense
A PGR já deu seu parecer contra a tributação em caso semelhante, na ADI sobre as mudanças na legislação tributária relativa ao ICMS no Ceará. [read post]
15 Nov 2011, 9:03 am
Pero lo que la bancarrota también hace es que permite a una persona armar un plan de dinero nuevo para convertir su futuro financiero en uno más halagüeño de lo que es hoy. [read post]
15 Nov 2011, 8:11 am
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
A PGR sustenta que a norma impugnada contraria o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, já que “compete à União legislar sobre crimes de responsabilidade”. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Por isso, pede a expedição de alvará de soltura em seu favor, alegando também excesso de prazo na prisão, já que ele se encontra preso preventivamente deste agosto de 2010. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Em 1931, ano em que foi editado o primeiro catálogo da Biblioteca, ela já contava com 3.864 obras. [read post]
14 Nov 2011, 12:22 pm by Steve Bainbridge
”[16] Put into O’Hagan’s terminology, “a [staffer’s] undisclosed, self serving use of [Congressional] information to purchase or sell securities, in breach of a duty of loyalty and confidentiality, defrauds the [Congress]. [read post]
14 Nov 2011, 11:11 am
ADI e a lei A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
14 Nov 2011, 12:48 am by INFORRM
There was further hearing in the case of Miller v Associated Newspapers before Tugendhat J on 11 November 2011 On the same day there was a hearing in private before Eady J in the case of CTB v News Group Newspapers. [read post]
13 Nov 2011, 4:13 pm by Robert Tanha
 However, he adjourned the motion sine die in order to give the AG the opportunity to amend its motion in order to proceed under Rule 15.02(a) of the Rules of Civil Procedure, O. [read post]
12 Nov 2011, 7:11 am
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. [read post]