Search for: "C N And R" Results 8481 - 8500 of 10,662
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6 Oct 2009, 11:54 am
As denúncias descartadas pelos ministros tratam de 14 tipos de transgressões previstas no Código Penal brasileiro e na lei eleitoral. [read post]
22 Oct 2023, 4:00 am by SOQUIJ
Par ailleurs, les délais ne justifiaient pas un arrêt des procédures selon R. c. [read post]
7 May 2014, 4:00 am by Administrator
The most-consulted French-language decision was Québec (Procureur général) c. [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm by Douglas
Caso haja interesse em volumes mais antigos, é só clicar no campo “Outros Números Disponíveis”, que permitirá o acesso até o número 203, referente ao ano de 2006. [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm by Douglas
Caso haja interesse em volumes mais antigos, é só clicar no campo “Outros Números Disponíveis”, que permitirá o acesso até o número 203, referente ao ano de 2006. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm by Douglas
A Lei 10.224/01 introduziu o artigo 216-A no Código Penal, tipificando o assédio sexual como crime. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm by Douglas
A Lei 10.224/01 introduziu o artigo 216-A no Código Penal, tipificando o assédio sexual como crime. [read post]
23 May 2023, 8:18 am by JR Chaves
Un abogado cálido, amable, elegante y muy hospitalario, además de expresarse con vivacidad en castellano. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Em troca da “facilitação”, o então vereador teria solicitado à empresa o pagamento de R$ 12 mil, que seriam divididos com outros cinco vereadores. [read post]
13 Aug 2014, 4:00 am by Administrator
R., 2014 QCCA 1441 [18] Je n’entends pas ménager mes mots. [read post]