Search for: "M. C. P."
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15 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
15 Sep 2011, 12:04 pm
Perry and Joyce M. [read post]
14 Sep 2011, 7:26 pm
Es bastante común asociar los dibujos animados con el público infantil, más aun en culturas conservadoras. [read post]
14 Sep 2011, 5:12 pm
” Rodolfo C. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O Ministério Público de São Paulo manifestou-se pelo não seguimento do recurso. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
E, também, ausência de justa causa para a abertura da ação penal, fundamentos que deveriam levar à absolvição do denunciado, nos termos do artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei 11.7198/2008). [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
As outras são as ADIs 3133, 3143 e 3184, em que o Partido da República (PR), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a própria AMB, autora da ADI julgada hoje, questionam também outros dispositivos contidos na EC nº 41/2003. [read post]
14 Sep 2011, 12:25 pm
., Daniel P. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
No HC, a defesa pleiteava a anulação do julgamento de apelação realizado pela 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, em 2006, alegando que a Defensoria Pública não foi intimada previamente, configurando afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Os ministros Celso de Mello e Ayres Britto também concordaram. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
Conforme consta dos autos, o vereador de Angra dos Reis (RJ) Carlos Augusto Pinheiro foi denunciado pelo Ministério Público, juntamente com outras pessoas, pela suposta prática de crimes contra a lei de licitações, formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), corrupção passiva (artigo 317), advocacia administrativa (artigo 321) e tráfico de influência (artigo 332). [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
Por ocasião da prolação da sentença condenatória, o juiz de primeiro grau manteve a prisão preventiva de ambos, alegando garantia da ordem pública, porém em caráter genérico sem a devida fundamentação. [read post]
13 Sep 2011, 10:41 am
Los argumentos más relevantes de estos dos proyectos, que proponen declarar inconstitucionales las reformas de estas entidades federativas[1], son básicamente dos. [read post]
13 Sep 2011, 8:00 am
Temis, Bogotá, 1976, p.268. [read post]
12 Sep 2011, 10:00 pm
En muchos casos, las compañías aseguradoras llegan primero al lugar del accidente, a sabiendas del riesgo que existe de la pérdida de evidencia. [read post]
12 Sep 2011, 5:45 pm
Cambiar el “sueño americano” por el “sueño mexicano” Del 21 al 19 de agosto, se realizó el exitoso evento Expo México Emprende en la ciudad de Los Ángeles, California, el cual entre sus finalidades, tuvo la de generar, atraer, invitar y colocar modelos de franquicias en mercado mexicano. [read post]
12 Sep 2011, 5:19 pm
En México, hay un universo de mil 300 franquicias. [read post]
12 Sep 2011, 5:13 pm
El otro día en una reunión familiar, platicaba con la mamá de un amigo que tiene una pizzería muy afamada en cierta zona de la ciudad de México, con una sucursal operando y me decía: ¡Cómo voy a competir contra esos monstruos de marcas, con promociones, publicidad y demás características que les da el ser unas ¨marcotas¨. [read post]
12 Sep 2011, 4:56 pm
¿Lleva tiempo de ahorrar y no sabe cómo multiplicar su dinero? [read post]
