Search for: "J. O"
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2 Sep 2011, 11:09 am
A entrevista já pode ser assistida no endereço www.youtube.com/stf. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
Informou na ação que o presidente da Câmara, no entanto, já havia empossado no cargo como o primeiro suplente da coligação “O Maranhão Não Pode Parar” Davi Alves Silva Júnior, do Partido da República (PR). [read post]
2 Sep 2011, 9:13 am
., 664 F.Supp. 2d 137 (D.Mass. 2009) (O’Toole, J.). [read post]
2 Sep 2011, 8:53 am
§274a.12(b)(20), a person lawfully employed under A-3, E-1,E-2,E-3,G-5, H-1B, H-2A/B, H-3, I, J-1, L-1, O-1/O-2, P-1/P-2/P-3, R or TN status who timely files an application for extension consistent with 8 C.F.R. [read post]
2 Sep 2011, 8:43 am
Retired Justice Sandra Day O’Connor sat as a judge on the Ninth Circuit during a special session at the University of Montana. [read post]
2 Sep 2011, 8:27 am
Jon J. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
Esse estatuto é mais um instrumento para a realização da cidadania de quem já chegou na chamada terceira idade. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Segundo Dias Toffoli, a fundamentação que vem ensejando a classificação da distribuição de água potável como atividade mercantil para fins de incidência tributária pelos estados-membros e pelo Distrito Federal é construída a partir de concepções que apontam a água canalizada como bem “dotado de valor econômico, diferente daquele encontrado em seu… [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Além disso, observou, o artigo 175, em seu parágrafo único, inciso II, já atribui à lei dispor sobre o regime de concessão, tendo em vista os direitos dos usuários. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Isso porque, de acordo com o parlamentar, quando os fatos começaram a ser apurados, ele já seria deputado federal, contando com foro por prerrogativa de função, conforme prevê a Constituição Federal. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
No mérito, pede o arquivamento da ação penal aberta contra o condenado ou, alternativamente, a declaração de nulidade da sessão do Tribunal do Júri que determinou a condenação. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Já a qualificada, com reclusão de três a oito anos e multa. [read post]
1 Sep 2011, 4:21 am
Circuit Judge Anthony J. [read post]
31 Aug 2011, 9:56 pm
J. [read post]
31 Aug 2011, 5:01 pm
O’L Reynolds SC with G. [read post]
31 Aug 2011, 4:11 pm
O’Connor Café of Worcester, Inc. [read post]
31 Aug 2011, 4:08 pm
Justiça na Manhã detalha como funciona o Inqueritômetro 2.0 Já está no ar, no site do Conselho Nacional do Ministério Público, o Inqueritômetro 2.0. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora do Innovare mais de três mil práticas, vindas de todos os estados do País. [read post]
31 Aug 2011, 9:57 am
Because Justice O'Donnell's opinion was joined only by three others of the seven (O'Connor, Lanzinger, and Cupp). [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Gilmar Mendes Volvo do Brasil Veículos Ltda. e outros x União O julgamento envolve Recurso Extraordinário (RE) interposto contra decisão do TRF - 4ª Região que manteve a improcedência da ação e outro contra decisão da 1ª Turma do STJ, que deu provimento ao recurso especial interposto contra a decisão do TRF- 4ª Região. [read post]
