Search for: "J. O"
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26 Aug 2011, 10:08 am
De acordo com os partidos políticos, houve “abuso no poder de emendar” por parte do relator da MP 527, deputado José Guimarães (PT-CE), já que ela não tratava de licitações ou contratos públicos; dispunha apenas sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, criação da Secretaria da Aviação Civil,… [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
No quadro Mestres e Doutores, Aloísio Zimmer Júnior, mestre e doutorando em Direito do Estado, fala sobre sua vocação para a vida acadêmica. [read post]
26 Aug 2011, 7:00 am
The bastardized mashup is “Ubi o ubi est meus sub ubi? [read post]
25 Aug 2011, 4:06 pm
O’MalleyOriginal Article How Christian of him! [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Divergência Já os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso acompanharam a divergência iniciada pelo voto do ministro Luiz Fux, proferido na semana passada, no começo das discussões. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
O amigo Marcelo Cerqueira, que conheceu Eros Grau em São Paulo, em meados dos anos 60, afirmou que já naquela época o futuro ministro “combatia o bom combate” pela liberdade e pela democracia. [read post]
25 Aug 2011, 9:03 am
The readings for the class include his latest article, Moving Toward Food Democracy: Better Food, New Farmers, and the Myth of Feeding the World appears at 16 Drake J. [read post]
25 Aug 2011, 8:14 am
Bayer Schering, 575 F.3d at 1347 (citing O’Farrell, 853 F.2d at 903); see also Ortho-McNeil, 520 F.3d at 1364 (stating the number of options must be “small or easily traversed”). [read post]
25 Aug 2011, 1:49 am
Mickey Johnson, O'Fallon, Missouri, pled guilty to charges related to a mortgage fraud scheme involving four St. [read post]
24 Aug 2011, 5:08 pm
As anotações do ministro Dias Toffoli e do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior compõem um estudo introdutório de 45 páginas do livro ("Hans Kelsen, o Jurista e suas Circunstâncias") e acrescenta fatos que não são narrados pelo próprio autor, já que a autobiografia foi escrita em 1947, quando Kelsen tinha 66 anos. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
No apelo extremo, alega o recorrente que a proibição da reeleição deve se restringir ao município em que já exercido o cargo de prefeito; violação à garantia da coisa julgada, pois o questionamento quanto à elegibilidade para o caro de Prefeito de Tefé já fora feito no pleito anterior, de 2004, concluindo o TRE-AM, em… [read post]
24 Aug 2011, 3:08 pm
Desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frequentou uma faculdade. [read post]
24 Aug 2011, 7:14 am
Ronald J. [read post]
24 Aug 2011, 3:41 am
O’Connor. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frequentou uma faculdade. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Para ele, o legislador apenas alterou a nomenclatura da gratificação que os impetrantes já percebiam anteriormente, que deixou de ser “extraordinária” e passou para “de Atividade Judiciária”, estendendo-se aos aposentados e pensionistas. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra informou ainda que o Supremo já analisou outros pedidos semelhantes sobre a mesma investigação, nos quais também denegou a ordem. [read post]
23 Aug 2011, 3:01 pm
However, the supplement “c/o” was missing before the latter.[1.4.1] However, contrary to the [opponent’s] opinion, this incorrectness does not result in the transmission of the impugned decision having to be qualified as not directed to the PR of the [opponent], in violation of R 130(1). [read post]
23 Aug 2011, 1:23 pm
Hogan Lovells managing partner J. [read post]
