Search for: "J. O"
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15 Aug 2011, 2:08 pm
Logo após a assinatura dos referidos termos, nesta segunda-feira, os conselheiros já participaram de reunião administrativa do CNJ. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
”, já que o art. 299 do Código Penal incrimina expressamente a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar”, e não apenas a de “nele inserir ou fazer inserir declaração falsa”. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
O procedimento de controle administrativo foi julgado improcedente pelo CNJ sob alegação de que a questão de fundo – a ilegalidade do exercício permanente dos juízes de direito substitutos de segundo grau – já foi objeto de definição pelo Conselho por meio da Resolução 72/CNJ, de 21/05/2009, que estaria em fase de execução por… [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Posteriormente, já em março de 2011, com a chegada ao Supremo do ministro Luiz Fux, a Corte voltou ao tema no julgamento do RE 633703 e decidiu, por seis votos a cinco, que a chamada Lei da Ficha Limpa não devia ser aplicada ao pleito de 2010, por conta do chamado princípio da anterioridade da lei eleitoral (artigo 16 da Constituição Federal). [read post]
15 Aug 2011, 11:23 am
Why am I not surprised? [read post]
15 Aug 2011, 11:08 am
Já está disponível na página principal do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo peticionamento eletrônico de ações e recursos em trâmite na Corte. [read post]
15 Aug 2011, 4:00 am
Carmella, Daniel O. [read post]
14 Aug 2011, 10:55 pm
In the lawsuit, J&J sought damages of approximately $200,000, plus attorney’s fees. [read post]
14 Aug 2011, 9:11 am
J. [read post]
13 Aug 2011, 7:30 pm
.; (j) Menacing, in violation of section 18-3-206, C.R.S.; (k).... [read post]
13 Aug 2011, 7:30 pm
.; (j) Menacing, in violation of section 18-3-206, C.R.S.; (k).... [read post]
13 Aug 2011, 7:13 am
Aug. 11, 2011) (en banc), *28 (Berzon, J., concurring in judgment). [read post]
12 Aug 2011, 1:08 pm
Para o município, a decisão da corte superior teria violado o artigo 2º da Constituição Federal, uma vez que “não cabe ao Poder Judiciário interferir nas prioridades orçamentárias do município e impor matrícula de 2.242 crianças em escola infantil, além daquelas já atendidas”. [read post]
12 Aug 2011, 12:55 pm
Judges J. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
J. [read post]
11 Aug 2011, 9:39 am
J. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Mendes também salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária, “razão pela qual a simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos”. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Ainda segundo o ministro Gilmar Mendes, a matéria do jornalista Policarpo Júnior deixa bem esclarecidas as afirmações, descrições e conclusões nela contidas. [read post]
10 Aug 2011, 4:30 am
(The SPC blog) EU: “Déjà vu at the ECJ? [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
Os novos conselheiros já participaram da 131ª sessão do órgão. [read post]
