Search for: "J Durant"
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24 Nov 2011, 1:32 pm
Assim como o TJ-PE, outros tribunais estaduais e federais já adotam esta prática. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Os defensores públicos Marçal Mascarenhas, Rui Manoel Guterres e Laura Valente Lay estão no Brasil desde 2 de outubro passado e já visitaram diversos ógãos do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública em Brasília e em outras capitais. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O recorrente já havia obtido, por meio de ação judicial, o reconhecimento de união estável. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
“Durante o mandato, os integrantes desse colegiado desenvolvem suas atividades de forma cumulativa às atividades comuns aos demais procuradores de Justiça, o que revela tratar-se de atribuição extraordinária”, afirmou a relatora. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Outros segmentos já ultrapassaram o objetivo firmado para 2011. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Durante o trajeto, cruza com um gato que o acompanha. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Durante o debate ocorrido nesta tarde, o relator reafirmou seu entendimento. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
15 Nov 2011, 9:03 am
Los préstamos estudiantiles son exorbitantes, muchos compraron casas solamente para ver desplomarse la plusvalía, y por estar en el mercado laboral solamente durante unos pocos años, han perdido sus empleos cuando las compañías los consideraron prescindibles. [read post]
15 Nov 2011, 8:11 am
O que fazer quando algo dá errado durante a compra? [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Por isso, pede a expedição de alvará de soltura em seu favor, alegando também excesso de prazo na prisão, já que ele se encontra preso preventivamente deste agosto de 2010. [read post]
12 Nov 2011, 7:11 am
A decisão de divulgar as informações foi tomada pelo presidente Cezar Peluso em outubro, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
O caso de renúncia, para o ministro, só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
De acordo com o MS, “a consequência em caso de perpetuação dessa mácula durante o processo legislativo não poderá ser outra, senão a declaração de invalidade da emenda constitucional aprovada com vício de inconstitucionalidade formal”. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
O acusado foi mantido preso durante toda a instrução do processo e, em duas ocasiões, o pedido de liberdade provisória foi negado. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
é grave, pois ele seria integrante de uma quadrilha dedicada a dilapidar patrimônio nacional, já que as áreas indígenas são patrimônio da União. [read post]
8 Nov 2011, 7:31 am
Erik J. [read post]
7 Nov 2011, 2:19 pm
Durante su estancia los ejecutivos de la compañía líder en internet llevan a cabo diversas actividades con los jóvenes de las diferentes carreras que ofrece la Institución. [read post]
6 Nov 2011, 9:00 pm
L'omission d'une telle étape chirurgicale, que ce soit en indiquant que l'étape chirurgicale est déjà réalisée ou par le biais d'un disclaimer, viole l'Art 84 CBE. [read post]
3 Nov 2011, 6:00 am
No Brasil No Brasil, já tivemos decisão parecida no TJMG. [read post]
