Search for: "J. C." Results 9261 - 9280 of 19,483
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17 May 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O processo ainda está em tramitação na esfera cível, mas a decisão penal é independente, de acordo com o próprio magistrado. [read post]
10 Nov 2015, 4:28 pm by Kevin LaCroix
In its December 19, 2015 opinion in C&J Energy Services, Inc. v. [read post]
22 May 2012, 7:10 am by (admin)
Na ação de indenização, a família narrou que levaram o parente a hospital no qual ele já havia sido atendido anteriormente. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Já quanto ao crime tipificado pelo DL 201/67, foi fixada pena de 4 anos de reclusão, mantido o regime fechado. [read post]
23 May 2011, 9:47 am by Jack D
J’ai évoqué sur ce blog un certain nombre des propositions de loi s’attachant à modifier la loi du 10 juillet 1965 qui fixe le statut de la copropriété. [read post]
19 Mar 2021, 6:08 am
Trusting What You Can’t See: Audit Oversight and the PCAOB Posted by J. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Ao analisar o mérito do tema, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 660933, a Corte também confirmou jurisprudência já firmada em diversas oportunidades no sentido de que tal cobrança é constitucional, com base nas Constituições Federais de 1969 e 1988, bem como no regime da Lei 9.424/96. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
O que não é justo, o que não é humano, é que quem nenhuma participação teve nesse deplorável acontecimento esteja sofrendo as agruras do cárcere em virtude de declarações irresponsáveis daqueles que teriam sido seus autores. [read post]
24 Jun 2022, 6:26 am
A Theory of Compelled Commercial Speech under the First Amendment Posted by Sean J. [read post]
24 Jun 2022, 6:26 am
A Theory of Compelled Commercial Speech under the First Amendment Posted by Sean J. [read post]