Search for: "Foy v. Foy"
Results 921 - 940
of 2,106
Sort by Relevance
|
Sort by Date
9 Jul 2012, 7:05 am
O caso foi julgado em 2007. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“A Lei em si foi a maior vitória das mulheres brasileiras. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
Com pedido de liminar, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Também afirma que, posteriormente, o número de cargos em comissão criados foi alterado pela Lei 16.792/2011 para aproximadamente 1.677. [read post]
5 Jul 2012, 7:46 am
A afirmação foi feita por Ophir ao participar de reunião na sede da Anatel juntamente com a conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Clea Carpi da Rocha; o deputado federal César Halum (PSD-TO); o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal (PMDB); e vários deputados gaúchos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da Assembleia… [read post]
4 Jul 2012, 9:00 pm
Même si elle cesse d'être partie une fois la décision prise, cela ne signifie pas qu'elle n'a jamais été une partie. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da lei. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Eles questionam, considerando ilegal e abusivo, ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou válida a cláusula de permanência mínima do servidor na localidade em que tomou posse, por três anos. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
2 Jul 2012, 12:07 pm
O governo de Aracaju argumenta, entretanto, que o artigo 37 do ADCT estadual foi convalidado pela Emenda Constitucional (EC) federal 57, de 18 de dezembro de 2008, mediante inserção do artigo 96 ao ADCT. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
Em janeiro de 2007, a vítima foi ao hospital e, atendida por outro médico, recebeu a prescrição de medicamentos e requisição de exames – entre outros, um ecocardiograma. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Na apelação, o dano coletivo também foi repelido. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
A primeira conduta foi denominada de “intimidação vexatória” e só é cabível contra menores de 18 anos, de forma intencional e continuada, causando sofrimento à vítima a partir de uma condição de pretensa superioridade do agente. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
A defesa pediu que fosse concedida a oportunidade de se manifestar sobre o laudo do exame, mas o pedido não foi concedido. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
A proposta brasileira de sediar a Rio + 20 foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2009. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
A decisão do ministro é liminar e foi tomada na Reclamação (Rcl) 13929. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Além destes, vários outros documentos e estudos estão sendo produzidos por diferentes stakeholders em preparação para a UNCSD, disponíveis na seção DOCUMENTOS. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
Dessa forma, quando se ferir ao abrir uma embalagem corretamente, a vítima de acidente de consumo pode, em um primeiro momento, contatar a empresa para tentar negociar a reparação pelos danos sofridos. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. [read post]
