Search for: "R v. E"
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15 Jul 2010, 11:22 pm
En revanche, dans la décision T268/02, la Chambre avait admis que la division d'opposition avait le pouvoir de vérifier si la division d'examen avait correctement appliqué la R. 89 CBE1973. [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
Durante a busca e apreensão no imóvel do acusado, foram encontrados 20 vídeos e 24 fotos com pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. [read post]
19 Oct 2023, 10:12 am
r. [read post]
12 Feb 2017, 12:01 pm
Toutefois, l’approche adoptée dans certains autres textes internationaux semble difficilement réconciliable avec celle préconisée aux termes du protocole et de la convention. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A ação, com pedido de medida cautelar, foi proposta por DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB e será analisada pelo ministro Dias Toffoli. [read post]
19 Aug 2009, 6:27 am
In Parnell v. [read post]
22 Apr 2008, 5:28 am
Michael Vang and E. [read post]
13 Jan 2025, 9:04 am
[Une version française suit] On January 13, 2000, the Supreme Court of Canada issued its landmark decision in Arsenault-Cameron v. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Ao analisar a acusação contra Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica da Presidência da República, o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse estar convencido de que o réu não praticou as condutas que lhe foram imputadas. [read post]
4 Jul 2010, 10:35 am
State v. [read post]
30 Nov 2011, 11:43 am
Em seguida, o sistema será instalado em Caucaia-CE (16/01), Várzea Grande-MT (05/02) e Arujá-SP (27/02). [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
17 Apr 2008, 11:43 am
DataTreasury v. [read post]
12 Jan 2007, 11:58 am
In E-Pass Technologies, Inc. v. 3Com Corporation (also known as 3Com, Inc.), et al. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Quanto aos réus José Roberto Salgado e Kátia Rabello, o ministro entendeu estar demonstrada a prática de condutas dissociadas das normas e regulamentos que normatizam a atividade bancária, com o escopo de preservação do sistema financeiro nacional. [read post]
8 Sep 2016, 9:13 am
R. [read post]
26 Jun 2012, 4:56 pm
”In Lubber, Inc. v. [read post]
1 Oct 2019, 6:38 am
R. [read post]
22 Feb 2010, 5:54 am
In Pension Committee of University of Montreal Pension Plan v. [read post]
14 Dec 2010, 8:30 am
The case is United States v. [read post]
