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21 Mar 2012, 4:03 pm
Apontam excesso de prazo, porquanto a prisão perdura há mais de seis meses, o que afrontaria a dignidade da pessoa humana. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
Ainda, conforme os dados expostos na palestra, os tribunais de origem julgaram 70 mil processos suspensos, que aguardavam o julgamento de mérito pelo STF. [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
Além disso, a ministra revelou seu entendimento de que estaria presente, no caso, a boa-fé dos impetrantes. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
A medida também foi aplicada para todos os casos representativos de controvérsias. [read post]
21 Mar 2012, 10:03 am
De acordo com Sartori, há um processo para cada dois paulistas em São Paulo e 11.331 por magistrado no TJ. [read post]
21 Mar 2012, 9:57 am
Con los años, algunos quiroprácticos y médicos se han formado el hábito de saquear los $10,000.00 de PIP con tratamientos cuestionables suministrados en varias visitas. [read post]
21 Mar 2012, 7:09 am by (admin)
Contudo, se formos intransigentes, se nos preocuparmos com os civis, deveremos condenar também aqueles que organizam provocações e o fazem há já bastante tempo. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am by (admin)
Pela quantidade e também pela qualidade dessas decisões”, salientou o professor. [read post]
21 Mar 2012, 6:41 am by (admin)
“Percebe-se, assim, que o paciente vem pagando há mais de um ano, regularmente, via descontos em folha, os alimentos de que é devedor, o que retira, de certa forma, a urgência da coação prisional”, avaliou o relator. [read post]
21 Mar 2012, 3:00 am by Marty Lederman
See 42 U.S.C. 18091(A)(2)(i), 18091(A)(2)(H). [read post]
21 Mar 2012, 1:54 am by Rechtsanwalt
Die britische Finanzaufsicht Financial Services Authority (FSA) hat einen Banker zu einer Strafzahlung in Höhe von 210.000 Pfund (252.000 Euro) verurteilt. [read post]
20 Mar 2012, 10:00 pm by Laurent Teyssèdre
Je réitère cette année, en gardant le même principe : les cabinets sont classés en fonction du nombre de demandes françaises (hors certificats d'utilité) publiées en 2011 et pour lesquelles le cabinet est indiqué en tant que mandataire. [read post]
20 Mar 2012, 6:40 pm by William H. Holmes
  The evening's panelists will be: Terry Oliver, Chief Technology Innovations Officer, Bonneville Power Administration Alexander H. [read post]
20 Mar 2012, 4:03 pm
Há casos em que os jovens universitários são humilhados, agredidos, obrigados a passar por situações que põem em risco a própria saúde. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
Ele observou também que a falta de individualização da suposta participação do oficial marinheiro no delito de que é acusado impediria que ele pudesse exercer, adequadamente, seu direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]