Search for: "In re B. O."
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9 Nov 2011, 2:11 pm
Em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607607 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Sulane Roselei Lenz x Estado do Rio Grande do Sul Recurso extraordinário contra acórdão da Quarta Câmara Civil do TJ/RS que assentou a impossibilidade de o Poder Judiciário instituir reajustes do valor do vale-refeição, tendo em conta a Lei nº 10.002/93 estabelecer que os reajustes… [read post]
Supreme Court dismisses final Tobacco II "grant and hold" case: O'Brien v. Camisasca Automotive Mfg.
24 Nov 2009, 5:00 am
Rules of Court, rule 8.528(b)(1).) [read post]
9 Oct 2014, 10:54 am
Contents include:L'hégémonie dans la société internationale : un regard néo-gramscienMarie-Neige Laperrière & Rémi Bachand, Introduction: L'hégémonie dans la société internationale : un regard néo-gramscien Mathieu Cousineau DeGarie, Du Libéralisme néoclassique : la Freshwater School à la rescousse de Washington Neil A. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
A empresa sustentava que o ato questionado contrariou os preceitos dos artigos 195, inciso I, alínea b; 234; 238; 239; 145, parágrafo 1º; 150, inciso I, II e IV e 153, inciso IV, todos da Constituição Federal. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Há registros de casos, também, de trabalhadores de diversos outros sistemas de produção - vidro, metalurgia, indústria bélica etc. [read post]
6 Jul 2011, 9:00 pm
Dans un rapport sur "certains facteurs de renforcement de la compétitivité juridique de la place de Paris" remis fin mars au Garde des Sceaux, Michel Prada note que le statut des juristes d'entreprise diffère dans une large mesure des pratiques étrangères, au détriment des juristes français, dans la mesure où ces derniers ne bénéficient pas de la protection accordée… [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Os autos foram encaminhados ao STF que determinou, com base no 543-B do CPC, a sua devolução à origem. [read post]
21 Sep 2011, 2:34 am
pniana b? [read post]
7 May 2010, 3:17 pm
” “To say Justice O’Neill will be missed on this Court would be an understatement,” Chief Justice Wallace B. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
No agravo regimental negado pela Segunda Turma nesta terça-feira (22), a União contestava decisão proferida pelo ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário (RE) 634093 em fevereiro deste ano. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
E este seria, segundo ele, o caso dos serviços questionados no RE. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Saber se os artigos 543-A e 543-B do CPC, introduzidos pela Lei nº 11.428/2006 são inconstitucionais. [read post]
5 May 2017, 11:24 am
In re Gartside,203 F.3d 1305, 1316 (Fed. [read post]
6 Jul 2017, 5:31 pm
This provision quotes the language of Delaware Corporate Code Section 145(b) in all material respects. [read post]
8 Jul 2010, 10:00 am
A bankruptcy trustee in In re Life Fund 5.1 LLC, Bankruptcy No. 09 B 32672, Adversary No. 10 A 42, 2010 WL 2650024 (Bkrtcy.N.D. [read post]
Case o' The Week: Not an "Offense" to Violate Supervised Release in the Ninth - Jensen and Sec. 3146
21 Jan 2013, 5:02 pm
See 18 USC § 3145(b)(1)(A)(i)-(iv)? [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
A exigência básica é que o preso tenha o ensino médio ou, pelo menos, o fundamental. [read post]
3 Oct 2009, 12:35 am
Deuxième question, plus difficile : quel est le nom du bâtiment où figure cette inscription ? [read post]
