Search for: "Maria C Cortes"
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26 Oct 2011, 5:10 pm
A PGR sustenta que o dispositivo impugnado “ampliou, de forma ilegítima, o universo das pessoas com capacidade para votar na escolha do Presidente, 1º Vice-Presidente e Corregedor Geral da Corte de Justiça Estadual”. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
30 Aug 2011, 2:08 pm
Ao questionar o ato do presidente da Câmara dos Deputados que deu precedência ao segundo suplente da coligação, João Maria alegava que, no sistema de eleições proporcionais, o mandato parlamentar pertenceria ao partido político, razão pela qual teria direito líquido e certo de ocupar a vaga deixada por Geraldo Magela. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Para Mendes, o programa “traduziu, com total fidelidade, a dimensão humanística que esteou o tempo todo o jurista célebre”. [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa a ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra F.A., pela suposta prática do crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Cárme [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre s [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Para o jurisdicionado, Cristina Petcov considera que o processo tende a ser mais célere e de mais fácil visualização. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Depósito Prévio)” aguardava a conclusão do julgamento do RE 389.383, Rel Marco Aurélio, no Pleno desta Corte. [read post]
28 Sep 2010, 3:49 pm
Special thanks to Maria Gutierrez, PhD '15, and Jaime Olaiz Gonzalez, JSD '14, for their expert assistance and suggestions. [read post]
30 Jul 2010, 8:40 am
O serviço permite realizar o agendamento eletrônico para consulta, extração de cópias ou retirada dos autos e irá abranger todas as classes de processos que tramitam na Corte em meio físico (papel). [read post]
9 Jun 2010, 12:19 pm
La autora, claro, bien podría decir al respecto que su enfoque es descriptivo (nos cuenta lo que la Corte ha dicho y lo que ello implica) y no evaluativo (ponderando, poniendo en juego su opinión sobre el fallo). [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am
Como era sua primeira sessão de julgamentos, o recém nomeado, ministro Augusto César, ainda não havia relatado nenhum processo. [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
Agr. 421.201-5 (4.566) - 3ª Câm. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
(Somerville, MA; Maria Cafer, President) Aaa Construction, Inc. [read post]
23 Mar 2008, 10:33 am
P. y otro c. [read post]
