Search for: "Foy v. Foy"
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25 May 2012, 10:05 am
“Foi um avanço porque essa lei traz os vários tipos que são assemelhados aos tipos penais para coibir a improbidade, a corrupção”, avalia o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, em entrevista ao Repórter Justiça. [read post]
24 May 2012, 6:44 am
Sobre o prazo prescricional do direito de pleitear a indenização, Benedito Gonçalves destacou que ele somente começa a contar na data da aposentadoria do servidor, conforme vários precedentes do STJ. [read post]
24 May 2012, 12:41 am
L'article 450 pose le principe que la possession acquise de bonne foi vaut titre et reconnaît une action en revendication triennale pour perte ou vol du bien meuble corporel. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Conforme a acusação, os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas a pedido dos parlamentares. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em discussão: Saber se ofende a constituição o recebimento de denúncia cujo procedimento investigatório criminal foi realizado pelo Ministério Público. [read post]
23 May 2012, 9:50 am
Afin de bénéficier de ce droit, les conditions sont les suivantes : • Celui qui invoque la possession doit être de bonne foi, • L’invention doit être connue avant l’éventuelle date de la demande de priorité de brevet, • La possession doit être établie dans le pays où ce droit est applicable. [read post]
23 May 2012, 6:49 am
O julgamento do mérito ainda não foi concluído (REsp 1208207). [read post]
23 May 2012, 6:44 am
Os depoimentos das vítimas também foram confirmados. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
O Ministério Público do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sob o argumento de que não deveria ter sido aplicado o artigo 182 do CP, uma vez que a convivência do denunciado com a vítima foi apenas uma “hospitalidade temporária”. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Como o pedido foi formulado fora do prazo, teria apenas caráter protelatório. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
Estupro provável No caso em que uma estudante foi estuprada ao voltar de festa dentro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), a instituição foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil à vítima. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Em uma versão anterior do que a esperada na votação em abril, a Câmara dos Deputados Norte Americana votou 248-168 em favor do projeto, que foi originalmente concebido para permitir maior compartilhamento de informações sobre a ameaça cibernética com agências governamentais. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
“Como se vê, o argumento usado pelo desembargador foi o fato de que ao paciente foram imputados outros crimes e que, supostamente, haveria por parte dele um suposto comando”. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
A palestra do ministro foi proferida nesta quinta-feira (17), no primeiro dia da Conferência, durante as intervenções nacionais, nas quais os representantes de cada um dos países fazem seus pronunciamentos. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
No mérito, a União sustentou que o requerente não foi cassado ou teve seus direitos políticos suspensos; foi exonerado do BB a pedido. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Na sessão, o nome de Miranda Rocha foi rejeitado em decorrência de seu histórico funcional por 17 dos 22 desembargadores presentes. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Em seguida, o julgamento foi suspenso. [read post]
