Search for: "RELA"
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14 Sep 2010, 7:00 am
O objetivo da proposta é permitir a autenticação dos documentos eletrônicos e facilitar o comércio e outras relações contratuais via internet. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Os cuidados que devem ser tomados são os mesmos que o consumidor deve ter antes de assinar qualquer contrato como: análise da proposta; verificação da concordância entre a oferta e o contrato a ser celebrado; verificação da regularização do sistema de consórcio junto ao Banco Central do Brasil; análise das cláusulas contratuais com vistas à verificação da necessária clareza e… [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Economia Para a Fazenda paulista, a aplicação do teto constitucional à remuneração dos servidores públicos é decisiva para o controle dos gastos do Executivo, garantindo o cumprimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade em relação aos gastos com pessoal. [read post]
24 Sep 2008, 11:30 am
Para o juiz, a propaganda eleitoral só se configura quando dirigida com generalidade e amplitude, extrapolando o simples âmbito das relações pessoais, como é o caso do Orkut. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Para o Ludwig, era dever do proprietário do computador, instalado na residência que está em seu nome, zelar pelo uso dele, tal qual se faz com relação à responsabilidade do proprietário do veículo automotor. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Com relação às provas, sustentou que “não se pode esperar dos agentes envolvidos no crime de corrupção a confissão pura e simples de seus atos”. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Para o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, esse questionamento é a continuidade de uma irresignação em relação ao voto segmentado. [read post]
2 Mar 2012, 6:44 am
Até que este cenário seja efetivamente modificado com a vigência de uma lei que de fato possa limitar as atividades dessas empresas e proteger o cidadão quanto a eventuais abusos, conviveremos com o slogan do tipo “você pode confiar no Google” ou “não seja mal” embora saibamos que a efetividade deste discurso não transmita uma total relação de confiança. [read post]
22 Sep 2008, 6:43 am
Alexandre Atheniense, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal, "a entidade está concretizando um projeto que vem sendo trabalhado há cerca de nove anos, visando possibilitar ao inscrito da OAB em qualquer cidade do paÃÂs, a começar adquirir… [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Houve discordância, por exemplo, em relação ao artigo 2º, que autoriza os tribunais a realizarem eventos com patrocínio privado. [read post]
19 Feb 2010, 8:30 am
Acredito que a impressão do voto significaria para essa finalidade, o que se vem propondo bem especificamente em relação a essa instrução: desde que se fiscalizem todas as etapas do processo eleitoral, especialmente da votação, apuração e totalização, a impressão do voto realmente soa como um retrocesso”, disse Versiani. [read post]
12 May 2016, 8:21 am
Apesar de a religiosidade de Westeros ser diferente da Europa, apresentando vários deuses ao invés de um só, em Game of Thrones você pode ver mais ou menos como funcionava o sistema feudal, a formação de alianças entre reinos e a relação de vassalagem. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
“É por essa razão que o STF, por mais de uma vez, já fez consignar advertência que põe em destaque a essencialidade do postulado da segurança jurídica e a consequente imprescindibilidade de amparo e tutela das relações jurídicas definidas por decisão transitada em julgado”, observou ainda o ministro. [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
Quanto à possibilidade de uma eventual desumanização do juiz, o empobrecimento da linguagem e da inteligência jurÃÂdica, o ministro Fux afirmou que a humanização do Judiciário não tem o menor risco em… [read post]
6 Sep 2008, 11:51 pm
Alexandre Atheniense, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal, "a entidade está concretizando um projeto que vem sendo trabalhado há cerca de nove anos, visando possibilitar ao inscrito da OAB em qualquer cidade do paÃÂs, a começar adquirir… [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
Por seu turno, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, bem como seus sócios nas agências SMP&B e DNA Propaganda, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, com relação aos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. [read post]
14 Apr 2011, 11:18 am
O Caso Os acusados criaram uma página na Internet, denominada “amonia88”, hospedada no provedor “IG”, posteriormente alterada e hoje desativada, para estimular a discriminação e o preconceito em relação à etnia judaica e à raça negra. [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
Ausência de crime impossível Em relação à alegação referente ao crime impossível, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que o entendimento das instâncias antecedentes “não merece reparos”. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
“O simples fato de existir uma relação de trabalho não é suficiente para provar o interesse segurável. [read post]
26 Mar 2013, 8:10 pm
“Com efeito, durante a menoridade, quando os filhos estão sujeitos ao poder familiar – na verdade, conjunto de deveres dos pais, inclusive o de sustento –, há presunção de dependência dos filhos, que subsiste caso o alimentando, por ocasião da extinção do poder familiar, esteja frequentando regularmente curso superior ou técnico, todavia passa a ter fundamento na relação de parentesco, nos moldes… [read post]
