Search for: "RELA"
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29 Mar 2010, 6:30 am
Outro apontamento do oficio foi em relação aos equipamentos destinados a receber petições dos advogados. [read post]
22 Sep 2008, 6:43 am
Alexandre Atheniense, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal, "a entidade está concretizando um projeto que vem sendo trabalhado há cerca de nove anos, visando possibilitar ao inscrito da OAB em qualquer cidade do paÃÂs, a começar adquirir… [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Houve discordância, por exemplo, em relação ao artigo 2º, que autoriza os tribunais a realizarem eventos com patrocínio privado. [read post]
19 Feb 2010, 8:30 am
Acredito que a impressão do voto significaria para essa finalidade, o que se vem propondo bem especificamente em relação a essa instrução: desde que se fiscalizem todas as etapas do processo eleitoral, especialmente da votação, apuração e totalização, a impressão do voto realmente soa como um retrocesso”, disse Versiani. [read post]
12 May 2016, 8:21 am
Apesar de a religiosidade de Westeros ser diferente da Europa, apresentando vários deuses ao invés de um só, em Game of Thrones você pode ver mais ou menos como funcionava o sistema feudal, a formação de alianças entre reinos e a relação de vassalagem. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
“É por essa razão que o STF, por mais de uma vez, já fez consignar advertência que põe em destaque a essencialidade do postulado da segurança jurídica e a consequente imprescindibilidade de amparo e tutela das relações jurídicas definidas por decisão transitada em julgado”, observou ainda o ministro. [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
Quanto à possibilidade de uma eventual desumanização do juiz, o empobrecimento da linguagem e da inteligência jurÃÂdica, o ministro Fux afirmou que a humanização do Judiciário não tem o menor risco em… [read post]
6 Sep 2008, 11:51 pm
Alexandre Atheniense, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal, "a entidade está concretizando um projeto que vem sendo trabalhado há cerca de nove anos, visando possibilitar ao inscrito da OAB em qualquer cidade do paÃÂs, a começar adquirir… [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
Por seu turno, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, bem como seus sócios nas agências SMP&B e DNA Propaganda, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, com relação aos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. [read post]
14 Apr 2011, 11:18 am
O Caso Os acusados criaram uma página na Internet, denominada “amonia88”, hospedada no provedor “IG”, posteriormente alterada e hoje desativada, para estimular a discriminação e o preconceito em relação à etnia judaica e à raça negra. [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
Ausência de crime impossível Em relação à alegação referente ao crime impossível, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que o entendimento das instâncias antecedentes “não merece reparos”. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Os três policiais foram condenados, em julho de 2008, à pena de pena de 10 anos e meio de reclusão, pela prática de sequestro e cárcere privado (artigo 148 do Código Penal) em relação à vítima Renan Vieira Ferreira; e por extorsão mediante sequestro (artigo 159 do mesmo Código) contra Marco Antônio (Playboy). [read post]
12 Apr 2010, 12:40 pm
“Ela fez o vídeo quando o namoro já estava meio ruim, para tentar reatar a relação. [read post]
13 Jul 2012, 12:07 pm
Solicita, ainda, a suspensão do andamento de processos ou de efeitos de decisões judiciais que apresentem relação com a matéria. [read post]
9 Jan 2018, 12:34 pm
No caso, a controvérsia residia sobre a conclusão fiscal acerca da incidência da chamada CIDE-Royalties, instituída a partir da Lei nº 10.168/2000, em relação a tais pagamentos. [read post]
12 Apr 2014, 1:00 am
Reino de Ayutthaya e o Império khmer O Reino de Ayutthaya, que existiu de 1351 a 1767, dominava boa parte do sudeste asiático e tinha boas relações comerciais com os europeus, que conheciam o reinado como Sião. [read post]
16 Jun 2008, 12:22 am
Addressing another variation concerning the individual's employment obligation in rela Âtion to his or her tenure status, in Yastion v Mills, 229 AD2 775, the Appellate Division held that a teacher may work on a year-to-year contractual basis and never acquire tenure even after three years of continuous service. [read post]
24 Mar 2014, 8:01 pm
Esse número corresponde a um aumento de 72% em relação a 2011. [read post]
29 Aug 2012, 12:33 pm
In In re Yates, 663 F.2d 1054 (CCPA 1981), the court found the variable not result-effective because there was no teaching of the claimed relationship and also “no evidence of this rela- tionship in the prior art. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Fazendo uso de amostragens e estudos inferenciais, essa técnica é capaz de investigar grandes populações e identificar relações de associação e causalidade que elucidem as razões dos sucessos e fracassos de nossas práticas correntes. [read post]
