Search for: "Real, J. v. Real, L." Results 1021 - 1040 of 1,397
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6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
18 Aug 2011, 8:35 pm by WOLFGANG DEMINO
See In re Int'l Profit Assocs., Inc., 274 S.W.3d 672, 675 (Tex. 2009) (orig. proceeding). [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O STF, conforme o relator, tem afirmado em vários casos que o tema da segurança jurídica é “pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança”. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º e 37 da Constituição Federal, pois teria sido aplicada a uma situação atual uma regra pretérita já extinta. [read post]
3 Aug 2011, 6:33 am
The clue here is in para 189 where Arnold J warns helpfully thatFurthermore, although I cannot prejudge later arguments in this case, it is not inevitable that future applicants will recover all their costs even if successful: compare the practice in respect of Norwich Pharmacal orders, as to which see Totalise plc v Motley Fool Ltd [2001] EWCA Civ 1897, [2002] 1 WLR 1233. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
31 Jul 2011, 12:24 pm by José Manuel Gómez Porchini
 En efecto, el esfuerzo como unidad de medida ha dejado de ser el parámetro válido para el manejo de las políticas educativas en lo que respecta a la valuación. [read post]