Search for: "SUA"
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2 Jul 2011, 4:27 am
Unlike other types of judicial notice, a court has discretion to judicially notice these matters sua sponte, but upon proper motion, the taking of judicial notice is mandatory, rather than discretionary. [read post]
1 Jun 2012, 7:14 am
A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso interposto por curador que teve suas contas rejeitadas e foi condenado a ressarcir os valores retidos com correção. [read post]
3 Mar 2011, 1:11 pm
Patent No. 5,967,375 (“’375 patent”) and the court’s sua sponte entry of summary judgment in favor of Defendant-Appellee Crafco, Inc. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
Sites de leilões virtuais e empresas de hospedagem de portais de comércio eletrônico têm até quinta-feira (20) para informar quais usuários efetuaram, em 2010, vendas acima de R$ 60 mil por trimestre em suas plataformas. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Nascido em Porto Alegre, filho de pais professores da rede pública de ensino, estudou a vida toda em escola pública e encontrou no magistério a sua vocação. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Ele afirma que sofre constrangimento ilegal pelo fato de a ação penal tramitar na Justiça Federal, que, segundo sua defesa, não é competente para analisar o caso. [read post]
25 Jan 2012, 10:01 am
Requer a concessão de liminar para reformar decisão do Superior Tribunal de Justiça (Quinta Turma) que negou ao acusado o pedido para cumprir sua pena no regime inicial semiaberto e a redução da pena em seu grau máximo. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. [read post]
25 Jul 2008, 3:27 am
O juiz Ricardo Hermann, que na última sexta-feira havia concedido liminar ordenando que a deputada federal Manuela D'à[read post]
24 Dec 2008, 8:47 am
A 12 ª Câmara CÃÂvel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve medida antecipatória de tutela que obriga a Google, detentora do site Orkut, a retirar qualquer menção ao curso jurÃÂdico Praetorium, de BeloHorizonte, ou a seus produtos, sob multa diária de R$ 3 mil.O curso… [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
A ministra-relatora, Rosa Weber, alegou que as provas do inquérito policial contra T.A.M. revelam que ele exercia função relevante na organização criminosa no Espírito Santo e que os atos que culminaram na sua prisão preventiva se encontram fundamentados. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
O condenado está recolhido na Penitenciária Esmeraldino Bandeira, em Bangu, no Rio de Janeiro, e pretendia descontar de sua pena o tempo das aulas de capoeira que faz na prisão. [read post]
26 Mar 2009, 8:14 am
Arábia Saudita: A ONG afirma que as autoridades não oficializaram a prática de proibir certas páginas, “mas optaram por reprimir os blogueiros que se manifestam contra sua moral, seja qual for a reivindicação”. [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da Lei 12.440/2011, que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), tornando obrigatória sua apresentação pelas empresas interessadas em participar de procedimentos licitatórios. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz nos crimes de corrupção ativa e peculato, imputados pelo Ministério Publico Federal quanto à acusação de oferecer a quantia de R$ 50 mil ao deputado federal João Paulo Cunha em troca de suposta obtenção de vantagens para sua agência de… [read post]
23 Mar 2012, 2:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
9 Apr 2012, 4:04 pm
Jornal da Justiça 1ª edição explica as discussões em torno do porte de arma para agentes públicos em serviço Em meio ao debate sobre o direito de determinados agentes públicos portarem ou não arma de fogo durante o desempenho de suas funções, a Justiça autorizou que um Oficial de Justiça esteja armado durante o tempo que estiver trabalhando. [read post]
27 Jan 2011, 12:09 pm
A ferramenta, além de contar com uma interface mais amigável, disporá de tutorial sobre todas as suas funcionalidades e de módulo para o advogado inserir, quando do envio da petição inicial, os dados de qualificação das partes e outros sobre a ação ajuizada. [read post]
30 Mar 2011, 9:23 am
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora do Habeas Corpus (HC 107614) impetrado pela defesa de Adevilson Lourenço de Gouveia, ex-prefeito de São Sebastião da Amoreira (PR), e Robis Zilda Lourenço de Gouveia Vaghetti, sua irmã e ex-chefe do Setor de Compras do município. [read post]
