Search for: "SUA"
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15 May 2012, 4:05 pm
Juntamente com a extradição, o governo norte-americano requereu, também, a entrega dos objetos encontrados com o americano quando de sua prisão no Brasil. [read post]
15 Mar 2011, 2:33 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, buscando dar mais efetividade à jurisdição nos moldes do que prevê a Lei 11.419/06 (que trata da informatização do processo judicial), elegeu como uma das diretrizes de sua gestão a virtualização integral dos processos de trabalho do Tribunal, com foco na consolidação do processo eletrônico. [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm
Com a decisão, o órgão fracionário condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais, em razão de valores retirados de sua conta corrente e da contratação de empréstimos, tudo sem autorização. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Preso há mais de oito meses por suposta autoria de homicídio, A.F.S. impetrou o Habeas Corpus (HC) 111869 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em que requer sua liberdade. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Jornal da Justiça 1º edição trata da proposta da OAB pela aplicação de 10% das receitas da União na área da Saúde A Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado da Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras entidades da sociedade civil, trabalha para coletar assinaturas para elaborar uma lei de iniciativa popular que obrigue a União a gastar 10% de suas receitas com saúde. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar recurso especial do Shopping Center Morumbi contra sua condenação a indenizar a família de vítima de tiroteio. [read post]
14 Aug 2012, 5:08 pm
O advogado Roberto Garcia Lopes Pagliuso, durante sua sustentação oral no julgamento da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a acusação faz suposições não comprovadas para acusar o ex-ministro dos transportes Anderson Adauto Pereira dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Durante sua participação na 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa nesta segunda-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli apresentou projetos que poderão ser adotados pelos integrantes do grupo. [read post]
23 May 2015, 10:32 am
Para isto, cada pessoa, de acordo com suas experiências e vivencias, busca explicar o mundo como conhece. [read post]
27 Apr 2012, 4:04 pm
A organização do evento, que se realiza anualmente, escolheu o ministro Gilmar Mendes como homenageado de sua edição deste ano, por sua contribuição acadêmica e no exercício da jurisdição constitucional. [read post]
18 Jan 2018, 2:27 pm
Three ofZinus’s arguments are persuasive.First, the district court improperly granted summaryjudgment for Cap Export sua sponte, without propernotice to Zinus. [read post]
3 Mar 2016, 8:10 am
Em ambos os casos, os promotores estão buscando dobrar à sua vontade precedentes, tecnologia e empresas de tecnologia na busca de alvos de destaque. [read post]
7 Feb 2009, 1:13 pm
Muito cuidado ao efetuar suas compras via internet. [read post]
7 Jul 2012, 9:46 am
Acidentes ocorrem em sua maioria dentro de residências e são mais comuns dentro da faixa etária dos 3 aos 12 anos. [read post]
8 May 2012, 4:05 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves (PTB) – considerado foragido da Justiça – contra decisão monocrática do ministro Ayres Britto no Habeas Corpus (HC) 111787, que resultou na manutenção de sua prisão determinada pela ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
Neste sábado (5), a Rádio Justiça comemora oito anos no ar e, para celebrar o aniversário, preparou um programa especial, que vai ao ar às 8h, para relembrar os acontecimentos que marcaram sua história. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido Em razão de suas alegações, a defesa pede que sejam declarados nulos todos os atos praticados ao longo do inquérito e da ação penal dela derivada, sob relatoria de juízes convocados para o TRF. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
Ao encerrar o 120º ano de atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a sua criação pela Constituição republicana de 1891, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, anunciou, nesta segunda-feira (19), alguns dos resultados alcançados neste ano de 2011, tais como o julgamento de mérito de 39 processos em temas de repercussão geral, o que significou um crescimento de 205% em relação aos 19 julgamentos… [read post]
10 May 2012, 10:05 am
O ministro informa que submeterá sua decisão a análise do Plenário. [read post]
27 Sep 2013, 8:10 pm
Sobre sua experiência, escreveu Sobre suas guerras: “Adeus às Armas” e “Por Quem os Sinos Dobram”. [read post]
