Search for: "Foy v. Foy"
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6 Jan 2012, 2:01 pm
Ela nasceu em Belém, estudou Direito na Universidade Federal do Pará, foi professora e tem vários diplomas e certificados. [read post]
31 Aug 2012, 5:08 am
O evento foi convocado pelo ministro Marco Aurélio e está sendo realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram o julgamento do item V da Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. [read post]
21 Mar 2012, 7:09 am
Esta carta é jogada na véspera das eleições presidenciais americanas que terão lugar no fim do ano. [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
Além disso, não foi dado ao juízo oportunidade de avaliar as condições do preso a cada pedido. [read post]
1 Apr 2011, 10:05 am
A tese foi debatida no julgamento de um recurso especial interposto pela Pawlowski e Pawlowski Ltda, contra acórdão que julgou válida a execução de título extrajudicial ajuizada pela Petrobrás Distribuidora S/A com vistas a receber R$ 202 mil pela venda de produtos lubrificantes devidamente entregues. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
23 Dec 2021, 6:00 am
Fois of counsel), for respondent/cross petitioner. [read post]
23 Dec 2021, 6:00 am
Fois of counsel), for respondent/cross petitioner. [read post]
20 Apr 2015, 2:19 am
Freedom of Information The Panopticon blog examines FOI requests into the diary of Andrew Lansley, and provides a fresh perspective on Evans. [read post]
4 Jun 2012, 9:00 pm
L'exclusion des procédés essentiellement biologiques de production de végétaux de l'Art 53 b) CBE peut-elle avoir un impact négatif sur une revendication de produit portant sur des végétaux ou du matériel végétal tel qu'un fruit ? [read post]
18 Mar 2012, 3:43 am
Si les contours de ce principe ne sont pas clairement définis, il risque cependant d’aboutir à de véritables substitutions des organisations régionales à l’ONU. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com essa resolução, que já foi confirmada judicialmente, não é permitido o abono ou compensação dos dias faltosos decorrentes de greve. [read post]
22 Aug 2011, 3:08 pm
A maioria dos casos com vítimas fatais. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Criado pela Lei estadual 11.288, de 22 de dezembro de 1995, o Prodepe foi objeto de várias alterações legislativas, segundo informa a CNTM na ação. [read post]
27 Jul 2012, 12:07 pm
O grupo foi criado em 1999, abriu shows de Jorge Ben Jor e O Rappa, emplacou vídeo clip na MTV e agora está na estrada com um novo álbum: “Claridade”. [read post]
14 Mar 2012, 7:40 am
Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido”, explica. [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
Entretanto, afirmou o ministro, no caso em questão, não se conclui pela existência de vínculo jurídico-administrativo, pois as empresas constituídas sob a forma de sociedade de economia mista são regidas sob a forma de direito privado. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
O motivo foi o falecimento, na última sexta-feira (17), do ministro aposentado do STF Maurício Corrêa, que faria a sustentação oral no Plenário em nome do Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC). [read post]
