Search for: "Ex Parte Sims"
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28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
19 Sep 2011, 9:36 am
The rationale for Rule 703 was the recognition that much of the expert witness’s understanding of an area of science, medicine, or technology was governed by training, prior experience, professional collaborations, and extensive reading, all of which represented the basis, often in large part, of the case-specific opinions that are then offered in the courtroom. [read post]
3 Aug 2006, 6:05 am
Wade) o por exámenes más puntuales, según observaciones ecográficas. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
O Tribunal, no exame da liminar, fixou que as duas contribuições em causa não são contribuições para a seguridade social, mas, sim, contribuições sociais gerais, e deferiu parcialmente a medida cautelar para suspender, com eficácia ex tunc, na cabeça do artigo 14 da Lei Complementar nº 110/2001, a expressão “produzindo efeitos”, bem como os incisos I e II do referido artigo. [read post]
10 Sep 2010, 8:07 am
See Ex parte Chevron Chemical Co., 720 So.2d 922, 928 n.6 (Ala. 1998). [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Princípio da intervenção mínima do Estado, por meio do Direito Penal – em outras palavras, o Estado não deve interferir em demasia na vida do indivíduo, de forma a tirar-lhe a liberdade e autonomia, deve sim, só fazê-lo quando efetivamente necessário. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
25 Oct 2022, 10:46 am
This post assesses the Solicitor General’s argument, in New York v. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
” Afirmam os agravantes, em síntese, que a decisão agravada não deve prevalecer, uma vez que “rompeu com o sistema regimental de distribuição e competência, feriu o princípio da isonomia processual e inovou em matéria de repercussão geral, em detrimento das partes e das eleições no Estado do Pará. [read post]
27 Dec 2008, 10:19 am
. * 1258: Al-Musta’sim was killed during the Mongol invasion of the Abbasid Caliphate. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
Para quais tipos de operações (ex: entrada, saída, importação, exportação, simples remessa) a NF-e pode ser utilizada? [read post]
