Search for: "NA"
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20 Oct 2011, 5:24 am
º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; e condenar o acusado José Carlos de Macedo tão somente nas sanções do art. 240, caput, com a redação da Lei nº 10.764/03, na forma do art. 71, caput, do Código Penal. [read post]
5 May 2017, 10:08 am
What the hell?! [read post]
12 Feb 2019, 8:30 am
Na-Zea Scott, Killed at Southeast Charlotte Apartment Complex Shooting. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
O tema chegou à Seccional após relato de uma advogada que teve seus honorários contratuais cancelados por magistrado da Justiça do Trabalho, e foi amplamente debatido na sessão do Conselho Pleno da OAB-RS ocorrida na sexta-feira (17). [read post]
18 Mar 2012, 9:13 am
A inversão do ônus da prova é regra de instrução, devendo a decisão judicial que a determina ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo a reabertura de oportunidade. [read post]
13 May 2011, 1:42 pm
" Access a release from NAS (click here). [read post]
20 Oct 2009, 8:25 am
Access a lengthy release from NAS (click here). [read post]
7 Apr 2011, 2:46 am
Aurubis Balgaria AD v Nachalnik na Mitnitsa Stolichna (Case C-546/09); [2011] WLR (D) 123 “Interest on arrears in relation to customs duties still to be recovered could only be charged pursuant to article 232(1)(b) of Regulation 2913/92, as amended, in respect of the period falling after the deadline by which those duties were to be paid. [read post]
26 Jan 2012, 5:05 am
Na prática, significa criar uma Política de Segurança da Informação, que é uma norma interna para disciplinar a conduta de empregados, prestadores de serviço e colaboradores, quanto ao uso da infraestrutura de tecnologia da informação, que cada vez mais se torna recurso básico e indispensável na relação de emprego. [read post]
29 Aug 2007, 2:22 am
Policy restricted powers Regina (NA (Iraq)) v Secretary of State for Foreign and Commonwealth Affairs and Others Court of Appeal “Instructions to entry clearance officers that S-series passports were no longer acceptable as evidence of identity and nationality amounted to an unlawful restriction on their powers to decide in individual cases whether such a passport met requirements. [read post]
30 Jul 2008, 8:36 pm
Na Comunidade Européia, os links patrocinados são assunto de debate e, em alguns paÃÂses, já existem decisões favoráveis aos titulares de marcas. [read post]
9 Feb 2020, 4:01 am
The NAS is open to but currently agnostic about the degree of human involvement in climate change. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
O primeiro caso foi aprovado na Justiça na última semana, em Recife (PE). [read post]
12 Nov 2009, 1:27 pm
” Rekabet Kurumu’na ? [read post]
6 Mar 2012, 10:09 am
Na França, o parlamento aprovou, em 2009, a lei Hadopi. [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
O carro sinistrado ficou nas mãos da companhia seguradora. [read post]
1 Jul 2013, 1:32 pm
Access a release from NAS (click here). [read post]
8 Sep 2015, 12:04 pm
Frederick Dennis Greene, a founding member of the rock and roll group Sha-Na-Na and a graduate of Yale Law School, has died after a brief illness. [read post]
24 Jan 2010, 4:04 am
da reform nas? [read post]
17 Mar 2008, 12:44 am
It is a product of An-Na'im's role in the Center for the Study of Law... [read post]
