Search for: "Condie v. Condie"
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7 Oct 2010, 9:11 am
Assim, observou que “a alegada falta de condições de controlar previamente a veiculação de matérias no sítio do Ministério, não exime a representada da responsabilidade”. [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
Cív. n. 2011.091858-1) Fonte: TJSC [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
De acordo com os autos, o processo contra o senador foi instaurado com base na lei de crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), porque, ainda na condição de prefeito, ele teria se negado cumprir uma decisão judicial que determinava que deixasse de usar um símbolo e usasse exclusivamente o brasão do município. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
O MPRJ ressalta que prática semelhante era adotada pela Casa & Vídeo e pela Fast Shop, tendo sido liminarmente proibidas pelo Poder Judiciário (Agravo nº 2008.002.05981 e Ação n° 0264013-70.2010.8.19.0001 com recurso não conhecido, respectivamente). [read post]
8 Mar 2016, 12:29 pm
Vários protestos se seguiram nos 8 de março seguintes. [read post]
18 Apr 2009, 9:47 am
Segundo o site Info.Com, as vésperas da decisão, Paulo Coelho solidarizou-se com os donos do site. [read post]
24 Aug 2012, 7:26 am
Os consumidores que já passaram por isso relatam que a lentidão na solução do problema pode piorar muito quando uma única empresa oferece assistência autorizada para várias marcas diferentes em determinada cidade. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
“Na realidade, bem se vê que a juíza de primeiro grau, desobedecendo a ordem emanada nos autos do habeas n. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
“O paciente não participou de qualquer ação criminosa, não tendo sido reconhecido por nenhuma das vítimas no processo, sendo uma grande injustiça a sua condenação”, afirma. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
“O STF zela pelo cumprimento dos preceitos constitucionais, pela manutenção do Estado de Direito e pelo equilíbrio entre os poderes, missão árdua a qual gerações de ministros vêm se dedicando com prudência e serenidade para exercer suas atribuições mesmo nos momentos mais difíceis. [read post]
5 Nov 2010, 12:58 pm
A EMI Songs, contratada para administrar os direitos da obra desde 1991, cedeu a música para uso em publicidade da empresa de telefonia Vésper na televisão, sem o consentimento prévio e expresso dos autores. [read post]
24 May 2012, 6:44 am
Sobre o prazo prescricional do direito de pleitear a indenização, Benedito Gonçalves destacou que ele somente começa a contar na data da aposentadoria do servidor, conforme vários precedentes do STJ. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Segundo o representante patronal, apenas uma parcela minoritária das pessoas que trafegam nas estradas o fazem na condição de motoristas, sendo a grande maioria composta por passageiros. [read post]
22 Jun 2009, 2:08 pm
The statute's coverage formula is based on data that is now more than 35 years old, and there is considerable evidence that it fails to account for current political condi-tions.This is all deeply troubling. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
A “bomba-baixa” é uma das irregularidades mais encontradas pelas forças-tarefas que vêm sendo realizadas pela ANP para fiscalizar o mercado de combustíveis de todo o Brasil. [read post]
20 Mar 2012, 10:17 am
., at 184; Flook, supra, at 588, n. 9; Cochrane v. [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Em parceria com a empresa Certisign, a entidade agora tem condições de emitir os certificados digitais. [read post]
26 Sep 2013, 8:10 pm
Caso esta proposta seja aceita, os trabalhadores de setores com alta rotatividade de mão de obra correm o risco de perder o direito ao benefício mesmo ficando vários meses desempregados. [read post]
28 Jul 2010, 6:15 am
“A informatização trouxe economia com cópias, além disso, o documento digitalizado não ocupa espaço físico para arquivamento e garante sua permanência em perfeitas condições”, avalia. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
A “bomba-baixa” é uma das irregularidades mais encontradas pelas forças-tarefas que vêm sendo realizadas pela ANP para fiscalizar o mercado de combustíveis de todo o Brasil. [read post]
