Search for: "In re: A. O. "
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2 Dec 2011, 3:47 am
We're also talking with several potential regular contributors who could provide additional case studies on patent prosecution, litigation, examination and licensing. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE 562045) e de outros dez processos que discutem tema que tem repercussão geral reconhecida: a progressividade na cobrança do ITCD – o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Marco Aurélio, relator do RE, afirmou que o tema está sendo discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3784. [read post]
6 Aug 2009, 3:26 pm
In a news release issued today, the Texas Supreme Court has announced that Justice Harriet O'Neill (pictured) will not seek re-election when her term ends at the end of 2010. [read post]
6 Aug 2009, 3:26 pm
In a news release issued today, the Texas Supreme Court has announced that Justice Harriet O'Neill (pictured) will not seek re-election when her term ends at the end of 2010. [read post]
11 Sep 2013, 1:07 am
Overall, the increases are not necessarily focused just on “claim-afflicted accounts,” but rather are the result of a “re-underwriting process” across the entire portfolio. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Em 18 de abril passado, a União interpôs agravo regimental contra a decisão da ministra no RE 676335. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Conforme o RE, anteriormente os sindicatos dos contabilistas de Porto Alegre, de Canoas e de Pelotas, congregados sob a federação dos contabilistas do Rio Grande do Sul, representavam não só os contabilistas como também os contadores. [read post]
4 Mar 2016, 6:22 am
He registered LAND O LAKES as the trademark of his fishing tackle in 2000; the registration lapsed, and his application to re-register was held in abeyance pending resolution of this suit. [read post]
18 Mar 2010, 9:30 am
In a comment to a post at patently-o, The Gooch writes on the subject of Director-ordered re-examinations:The Director hasn't initiated a reexaminaton in 4 or 5 years, the PTO dropped that practice when the CRU was established.Since the ill-fated Director-ordered re-exam of the Eolas patent, IPBiz has not heard much of Director-ordered re-exams.Looking at the numbers, it would appear that there weren't any between December 2007 and June 2009.See Does the… [read post]
20 May 2015, 10:17 am
Serviços gratuitos Além dos dois extratos, a Resolução 3919 dá direito os seguinte direitos ao consumidor titular de conta corrente que quiser o Rol de Serviços Essenciais: – Cartão com função débito; – Receber a segunda via do cartão de débito, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos… [read post]
22 Feb 2012, 9:02 am
Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da questão constitucional analisada no Recurso Extraordinário (RE) 632783, interposto por uma empresa do ramo de importação e exportação contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO). [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
No RE, o autor sustenta transgressão ao artigo 29, inciso VIII, da CF. [read post]
18 Jan 2012, 1:26 pm
Supreme Court, 6-2, Allows Re-copyright of Public Domain Works :: Golan v. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
“Um precatório não alimentar não pode ser elevado à condição se paradigma para aferição de ordem cronológica em relação a precatório alimentar”, sustenta o autor do RE. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. [read post]
9 Dec 2014, 12:13 pm
But when the court summarizes your problems like this, you're not in an especially favorable situation:"Jose has struggled to abide by the rules and regulations of his group homes. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
E é contra a decisão da corte rondoniense que a Eletronorte se insurge no presente RE . [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
O tema constitucional foi analisado pelo Plenário Virtual do STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 587371. [read post]
6 Aug 2009, 2:44 am
Patently-O has a guest blog analysing the submission and quite a range of comments. '); //--> [read post]
