Search for: "Nega"
Results 121 - 140
of 175
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
12 Mar 2015, 8:05 pm
A corrupção é a negação da República. [read post]
26 Oct 2010, 4:46 am
A ilicitude na conduta da ré, portanto, “somente surge no exato momento em que, tomando ciência do conteúdo ilícito dos perfis e comunidades, nega-se a retirá-los sem justificativa plausível”, completa. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
FK/AD Leia mais: 16/09/2011 - Ministro nega suspensão de processo contra empresário acusado de sonegar ICMS 14/09/2011 - Administrador de empresa acusado de sonegar ICMS pede trancamento de ação penal [read post]
3 Dec 2010, 8:00 am
Horas antes de publicar documentos secretos da diplomacia norte-americana neste domingo (28), o site Wikileaks já vinha sofrendo ataques cibernéticos que tentam sobrecarregar seus servidores, tornando-os inacessíveis – a chamada negação de serviço distribuída (DDoS). [read post]
17 Mar 2023, 7:00 am
Alex Reid: Some advice from Tax Court judge Joe Nega in anticipation (get it?) [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
EC/CG Leia mais: 15/04/2011 - Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes [read post]
19 Aug 2010, 9:00 am
Toffoli nega que as eventuais propostas tenham viés de restrição e argumenta que “a natureza jurídica da internet ainda não está bem clara na lei”. [read post]
5 Aug 2010, 5:28 pm
O ministro Henrique Neves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a representação ajuizada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) na qual pedia igual espaço para seu candidato à presidência da República no portal Terra (Terra Networks Brasil Ltda). [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Em favor de Marcelo Chaves da Silva, condenado por tráfico de drogas, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fosse descontada, na pena atual, o tempo de prisão cautelar por crime anterior em relação ao qual o réu foi absolvido. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Nega-se provimento. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Nega-se provimento. [read post]
14 Jan 2014, 5:11 am
IN RE ENHANCED SECURITY RESEARCH, LLCWith respect to obviousness, the critical issue is whether the Manual in combination with Liepins teaches a person of ordinary skill in the art how to assess the severity of an attempted security breach and then block that attempted breach based on its severity. [read post]
13 Feb 2012, 5:52 am
Tentativas de roubos de senhas, negações de serviço, etc. [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
Jorge Wagih Massad - Unânime - J. 20.08.2009) Com decreto de expulsão em andamento:RECURSO DE AGRAVO - EXECUÇÃO PENAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - CONDENADO QUE OBTEVE A PROGRESSÃO DE REGIME PARA O SEMI-ABERTO - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DO BENEFÍCIO PARA ESTRANGEIRO COM INQUÉRITO DE EXPULSÃO EM ANDAMENTO - DESCABIMENTO - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE - INEXISTÊNCIA DE DECRETO DE EXPULSÃO -… [read post]
26 Mar 2012, 5:48 am
Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
EC/CG Leia mais: 20/06/2011 - Ministra nega liminar em reclamação contra governador do Tocantins 10/06/2010 - STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
“Se alguém faz compras com o cartão do titular e ele nega as compras, como o banco provará que não teve culpa nessa situação? [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Leia mais: 29/04/2011 - Gilmar Mendes nega pedido de explicações a advogado por notícia veiculada em revista FK/AD [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
Argumentos Quanto a José Rainha, a defesa nega a ocorrência da alegada intimidação da testemunha - que teria sido ameaçada pelo co-denunciado Antonio Carlos dos Santos a mando de José Rainha -, argumento utilizado pelo juiz de primeiro grau para justificar a prisão para a garantia da instrução criminal. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
A defesa nega que o acusado tenha prestado informação falsa, pois a empresa “Canecão Promoção de Eventos Ltda. [read post]
