Search for: "divi"
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24 Feb 2012, 5:46 am
A proposta foi dividida em cinco sub-relatorias, de acordo com a divisão do projeto: parte geral; processo de conhecimento e cumprimento da sentença; procedimentos especiais; execução; e recursos. [read post]
15 Feb 2012, 1:02 pm
“Assim, a cada dois anos ocorre a progressão horizontal, isto é, a passagem de uma referência para outra dentro do mesmo nível hierárquico vertical, chamado de posto (para os oficiais) e de graduação (para as praças)”, explica, ressaltando que “coexiste tal separação horizontal com a divisão da carreira em níveis hierárquicos verticais, na qual ocorre a promoção de um… [read post]
6 Feb 2012, 7:00 am
Over the weekend, there was an interesting article in the Wall Street Journal entitled "The Pearls Are Mine", about the difficulty of winding up your parent's affairs after their death. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Segundo ele, a Constituição Federal prevê que “essa divisão de atribuições deve ser disciplinada no regimento interno e o CNJ acabou por regulamentar”. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
O trabalho ressalta as políticas de ações afirmativas para negros no ensino superior e propõe compreender e criticar três argumentos contrários à implementação do sistema: o medo das divisões perigosas, a defesa de uma diferença nacional (a sociedade mestiça) e a dificuldade de se identificar quem seriam os negros beneficiados pelos referidos programas. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
“Na categoria de agentes políticos não se incluem os dirigentes de departamentos, divisões, diretorias e chefias em virtude do diferenciado status jurídico na organização administrativa (municipal)”, afirma-se na reclamação, que é o instrumento jurídico utilizado para garantir o cumprimento de decisões do STF e o respeito à autoridade da Suprema Corte. [read post]
22 Dec 2011, 11:12 am
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 246, o PSOL sustenta que essas concessões, permissões ou autorizações de radiodifusão violam a liberdade de expressão, o direito à informação, a divisão entre os sistemas estatal, público e privado de radiodifusão, o direito à realização de eleições livres, a soberania popular, o pluralismo… [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
No que se refere ao parágrafo 3º do artigo 9º, a decisão apenas suspende a eficácia da norma quanto à divisão de atribuições, “de modo a viabilizar aos tribunais a definição, por meio do regimento interno, dos responsáveis pelo cumprimento das obrigações ali versadas”. [read post]
10 Dec 2011, 6:00 am
Thompson, an associate in the Litigation and Real Estate & Financial Services Practice Groups of BoltNagi PC, one of the largest firms in the Territory, was elected to the position of Secretary of the Virgin Islands Bar Association at the Annual Meeting of the Bar at the Divi Carina Bay Resort on St. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Este ano, o tribunal enfrenta desafio de presidir a realização do primeiro plebiscito brasileiro para decidir sobre a divisão de um estado com a finalidade de criar outras duas unidades da federação. [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
O programa Fórum desta semana mostra as regras e os preparativos do primeiro plebiscito brasileiro para divisão territorial. [read post]
1 Dec 2011, 12:12 pm
O Congresso Nacional, ao usar esse tipo de expediente, geraria “uma fratura da ordem do sistema da divisão dos poderes” prevista no artigo 2º da Constituição. [read post]
Washington State Patrol Sergeant Claims Discrimination | Bellevue Employment Discrimination Attorney
29 Nov 2011, 9:43 am
Divis was demoted and transferred as a result. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
O relator inclusive ressaltou que o Ministério da Justiça tem um setor – a Divisão de Nacionalidade e Naturalização – responsável por naturalizações. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
O trabalho ressalta as políticas de ações afirmativas para negros no ensino superior e propõe compreender e criticar três argumentos contrários à implementação do sistema: o medo das divisões perigosas, a defesa de uma diferença nacional (a sociedade mestiça), e a dificuldade de se identificar quem seriam os negros beneficiados pelos referidos programas. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
O Plebiscito, marcado para o próximo dia 11 de dezembro, vai revelar a opinião dos paraenses acerca da divisão do estado para a criação de dois entes federados: Carajás e Tapajós. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
“A lei impugnada desvirtua, no meu entender, o telos [o objetivo] da Constituição, tornado letra morta o que foi o espírito do constituinte que teve o intento de consagrar a composição plúrima da Corte, permitindo a divisão da composição entre magistrados, advogados e membros do Ministério Público, todos com experiência na sua profissão de origem”, afirmou. [read post]
4 Nov 2011, 11:50 am
Segundo o desembargador, “a exigência de um adicional do ICMS sobre venda realizada por intermédio de comércio eletrônico viola a regra da divisão de competências tributárias entre os entes federados, bem como a repartição das receitas na forma do artigo 157 da Constituição Federal. [read post]
2 Nov 2011, 5:11 am
A delegada Maria Aparecida Fontenele é diretora da Divisão de Polícia Comunitária da Polícia Civil do Distrito Federal. [read post]
1 Nov 2011, 10:00 pm
EP1 ne pouvant être traitée comme une demande divisionnaire, il ne s'agissait pas d'une demande en instance pouvant être divisée. [read post]
