Search for: "Foy v. Foy"
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11 Oct 2011, 5:31 pm
Ao relatar os autos, o desembargador Ernani Barreira Porto entendeu que não merece prosperar a alegação do Estado de que a culpa foi da vítima. [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
A garrafa foi enviada ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil, onde foi constatada a presença de hidróxido de sódio (soda cáustica). [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
A contaminação foi constatada por laudo do Instituto de Criminalística de Belo Horizonte. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Negado em primeiro grau, o pedido foi acatado pelo tribunal local. [read post]
10 Oct 2011, 2:00 am
Privacy, Data Protection and FOI The Centre for Law and Democracy has produced a “Global Right Information Rating“. [read post]
8 Oct 2011, 5:29 am
" · La intimidad de nuestros hijos en la WEB (nota a CSJN, 16/08/11, V., D. [read post]
6 Oct 2011, 12:54 pm
O recurso não foi conhecido. [read post]
5 Oct 2011, 3:19 pm
The important thing to know is that we only started keeping data on this country’s recessions in 1950… and we haven’t had anything but ‘V’ shaped recoveries since 1950. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Justiça na Manhã analisa cinco anos da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, que protege a mulher vítima de violência doméstica, completou cinco anos. [read post]
22 Sep 2011, 2:09 pm
Os funcionários informavam que, inicialmente, recebiam diretamente do parlamentar e que, posteriormente foi aberta uma conta corrente vínculada a um cargo em comissão da Assembleia Legislativa paranaense. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
De acordo com a vice-procuradora, contudo, há nos autos vários documentos que comprovam a existência de justificativas do hoje senador, no sentido de que ou não foi possível cumprir, ou se cumpriu por determinado tempo, ou ainda que o então prefeito teve pedido endereçado ao juiz não respondido a tempo. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes informou que a MP 1.587-4/1997 foi convertida na Lei 9.651/1998 e que o dispositivo questionado faz remissão expressa aos artigos 1º e 14 da mesma lei. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Mas esse entendimento não foi recepcionado pela Constituição de 1988, observou o ministro Dias Toffoli. [read post]
20 Sep 2011, 9:00 pm
Qu’en sera-t-il d’un usage public qui ne révélerait pas l’invention au public ? [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
O pedido de relaxamento da prisão preventiva foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) – onde tramita a apelação – e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
é acusado de carbonizar os corpos das vítimas. [read post]
19 Sep 2011, 9:09 am
Ricardo Lewandowski foi advogado militante e exerceu várias funções ligadas ao magistério e, ainda hoje, é professor titular de Teoria do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
A associação salienta que tal entendimento já foi consagrado pelo Supremo ao julgar a medida cautelar na ADI 3059. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
O pedido já foi negado liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em março, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril. [read post]
