Search for: "In Re EM"
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14 Jun 2012, 6:17 am
Clique para ampliar o mapa completo A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), que está sendo organizada em conformidade com a Resolução 64/236 da Assembléia Geral (A/RES/64/236), irá ocorrer no Brasil de 20 a 22 de junho de 2012 marcando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), que ocorreu no Rio de… [read post]
14 Jun 2012, 1:41 am
Got 'em. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (13), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do recurso de embargos de declaração apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do próprio Plenário que, em setembro de 2008, desproveu o Recurso Extraordinário (RE) 569056. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
O relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, afirmou durante o julgamento que os dois tributos tinham por objetivo custear os gastos da União decorrentes de decisão do Supremo no Recurso Extraordinário (RE) 226855 que, em 2000, considerou devido o reajuste dos saldos do FGTS. [read post]
13 Jun 2012, 12:07 pm
In the end, we’re left with a massive, unsustainable prison population – and equally unsustainable aging prison population – unlike anything the world has ever seen. [read post]
13 Jun 2012, 7:24 am
Second, she must immediately pay taxes but we’re not going to even factor that in. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Recurso Extraordinário (RE) 596478 (repercussão geral) Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Recorrente: Estado de Roraima Recurso contra acórdão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que assegura ao servidor público contratado após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, o pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos, negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 434278) interposto pelo município de Belo Horizonte. [read post]
12 Jun 2012, 7:19 am
They're killing us. [read post]
12 Jun 2012, 7:19 am
They're killing us. [read post]
11 Jun 2012, 4:44 pm
Justice Turner also gave 'em authority to serve it at night. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
A decisão, fundamentada em precedentes do STF, invalida a deliberação da Câmara. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Sem repercussão Em análise de outra matéria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recusou o Recurso Extraordinário (RE) 661941. [read post]
11 Jun 2012, 8:39 am
"The moment you start a recall," he told me, "you're playing their game by their rules. [read post]
11 Jun 2012, 5:40 am
Robinette Legal Group, PLLC: We’re here to help. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral do tema em debate no Recurso Extraordinário (RE) 606003, em que uma empresa do Rio Grande do Sul questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu a competência da Justiça trabalhista para julgar ações que envolvem a cobrança de comissões referentes à… [read post]
8 Jun 2012, 6:00 am
Tell us we’re not second-class A handful of bonds backed by yearly payments from tobacco companies under a landmark settlement with 46 states are in the earliest stages of default, and more distress is expected. [read post]
7 Jun 2012, 5:21 pm
We're looking for guest authors - please let Lance know if you'd like to write a guest post for one of our publications. [read post]
7 Jun 2012, 12:27 am
UPDATE, 6/7, 7:16 a.m.: We're back up and at 'em. [read post]
