Search for: "SUA"
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30 Apr 2015, 11:37 am
A violência moral possibilitada por tal contexto degradado tem como uma de suas possíveis consequências situações de adoecimento e de sofrimento deste trabalhador. [read post]
7 Jun 2018, 12:16 pm
Ct. 1348 (2018), now makes clear that the Board erred in limiting the scope of the IPRs it instituted and hence the scope of its final written decisions, we have jurisdiction to address the merits of the Board’s final written decisions and that we need not, and will not, sua sponte revive the “non-instituted” claims and grounds.(...)We first consider whether we have jurisdiction to address PGS’s appeals and whether, if so, we may and should decide those appeals and… [read post]
17 Apr 2016, 10:01 pm
Finally, although we agree that it was improper for the Surrogate's Court, sua sponte, to disqualify appellant and the firm from representing the petitioner, appellant has not demonstrated that the court cannot fairly and impartially preside over this proceeding. [read post]
16 Jun 2015, 1:41 pm
O ser humano realiza a sua humanidade na sua relação com os demais seres humanos. [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am
Cabe aos indivíduos engajados do Brasil se certificar de que a lei e a futura legislação mantenham o alto padrão definido no momento de sua criação. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Em essência, sim, no momento do nascimento, também, sim, mas a partir do momento em que ele começa a ter consciência de suas necessidades, de suas vontades e do mundo que ele habita, ele não está mais nu. [read post]
3 Jun 2021, 8:51 am
In June 2019, the trial court dismissed petitioners’ Rule 224 petition with prejudice, determining sua sponte to dispose of the petition for failure to comply with Rule 224. [read post]
27 Aug 2018, 10:18 am
5º) Os Estados não possuem nenhuma autoridade acima da sua para regular suas relações no cenário internacional, cujo princípio central é a anarquia. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Em sua fundamentação, o TRT destacou que o “ato lesivo deveria ter sido demonstrado com prova da ofensa em situação concreta em que o autor tivesse sido atingido na sua integridade moral” e concluiu que, na própria inicial, o trabalhador não narra qual a repercussão do fato na sua vida. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
“Parece-me evidente que dele lançavam mão em decorrência de suas boas relações com o PT”. [read post]
21 Oct 2010, 10:34 am
Quando a unidade é aberta em um equipamento, ela pode transferir sua carga e infectá-la, ou pior ainda, infectar sua rede. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
A empresa deve avaliar suas operações e refletir profundamente sobre quais são seus riscos. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Sua centralidade normativa é inquestionável, mas seu baixo desenvolvimento científico e sua inaplicação prática são tão evidentes quanto. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
A empresa deve avaliar suas operações e refletir profundamente sobre quais são seus riscos. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
A empresa deve avaliar suas operações e refletir profundamente sobre quais são seus riscos. [read post]
21 Sep 2011, 2:09 pm
As duas ações têm pedido de concessão de liminar para que a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Judiciário ao Executivo Federal seja mantida na sua integralidade, sem nenhuma modificação ou decote de recursos. [read post]
13 Jun 2017, 4:00 am
Kumho Tire does not specify whether that challenge must come from a party or may be raised sua sponte. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Sua centralidade normativa é inquestionável, mas seu baixo desenvolvimento científico e sua inaplicação prática são tão evidentes quanto. [read post]
17 Nov 2010, 6:13 am
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a regulamentação da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, pela Instrução Normativa nº 30 do Tribunal Superior do Trabalho, que, entre outras providências, admite a tramitação processual em meio totalmente eletrônico; CONSIDERANDO que este Tribunal já… [read post]
