Search for: "J M
v.
C M"
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17 May 2012, 4:39 am
Em contrapartida, o governo federal já anuncia na mídia que pretende aprovar a toque de caixa o PL 2.126/2011, o Marco Civil da Internet, em meados de 2012, sendo que o seu trâmite iniciou-se apenas há nove meses, em 24 de novembro de 2011. [read post]
28 Nov 2016, 7:26 am
G.S. 8-57(c). [read post]
28 Nov 2016, 7:26 am
G.S. 8-57(c). [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
Quanto ao controle de baixa de veículos irrecuperáveis para evitar que os automóveis retornem ao tráfego regular, a CNSeg afirma que a matéria, que está diretamente ligada à segurança do trânsito, já é regulada pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) em seu artigo 126, que determina ao proprietário de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado que… [read post]
16 Oct 2010, 6:26 am
Em seguida, realizam rastreamento comparativo em vários sites de busca na internet e em bases de dados, verificando se o aluno copiou uma frase ou um parágrafo, por exemplo. [read post]
7 Dec 2020, 12:39 am
(c) The error to be remedied may be an incorrect statement or an omission. [read post]
18 Aug 2008, 2:55 pm
J. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
16 Jan 2007, 9:56 pm
1 - Commençons avec l'actualité: ce matin même, ont eut lieu les audiences de Kraft c. [read post]
27 Nov 2023, 6:08 pm
Hay un núcleo de la Corte que se remite al procurador, y un archipiélago de votos que llegan a la misma conclusión de rechazar el anacrónismo de la educación segregada por género, de los cuales el más lindo sea probablemente el de Petracchi, que dirá que la Universidad de Córdoba:no sólo ha actuado como órgano competente dentro de la esfera de sus atribuciones, sino que, más… [read post]
6 Aug 2024, 5:30 am
Judge Dana M. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Pela decisão, essa cobrança somente pode incidir sobre o valor pecuniário já definido em condenação trabalhista ou em acordo quanto ao pagamento de verbas salariais que possam servir como base de cálculo para a contribuição previdenciária. [read post]
26 Feb 2022, 8:51 am
The M/Y Johanny, 36 F.3d 136, 141 n.6 (1st Cir. 1994) (quoting James W. [read post]
2 Mar 2020, 11:30 am
State v. [read post]
16 Aug 2010, 2:00 pm
Nos sites do PV e do PT, já é possível fazer esse tipo de doação para as candidaturas presidenciais. [read post]
28 Jun 2011, 2:56 pm
§ 157(b)(2)(C), the statute itself was unconstitutional. [read post]
5 Jul 2007, 1:39 pm
Custody Evaluations; v. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Os adolescentes atuais já nasceram na era das câmeras digitais, que tudo veem e tudo registram, seja algo de ordem pública, como um acidente, ou algo estritamente privado, como cenas de amor entre um casal. [read post]
