Search for: "Foy v. Foy"
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22 May 2012, 12:05 pm
Como o pedido foi formulado fora do prazo, teria apenas caráter protelatório. [read post]
31 Mar 2011, 3:07 pm
O voto do relator foi acolhido por unanimidade pelos demais integrantes da 1ª Câmara Cível. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
M.B.S. foi denunciado como autor do homicídio da advogada Mércia Nakashima, sua ex-namorada, em 2010, e pretendia a revogação de sua prisão cautelar ou sua conversão em prisão domiciliar. [read post]
1 Aug 2008, 11:49 am
Tricia Walsh Smith, uma atriz britânica que chamou a atenção da mÃÂdia ao postar vÃÂdeos sobre seus problemas matrimoniais no YouTube (www.youtube.com), foi condenada pela Justiça de Nova York a deixar o apartamento do casal em um mês. [read post]
13 Dec 2010, 10:24 am
Au-delà de l’éclat de rire ou du sourire de connivence, ces anecdotes révèlent la réalité de situations parfois préoccupantes. [read post]
16 Dec 2013, 7:40 pm
Concepcion (2011) and American Express v. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
A emenda foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 26 de abril e foi promulgada na terça (2). [read post]
1 May 2013, 1:05 am
A emenda foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 26 de abril e foi promulgada na terça (2). [read post]
21 Mar 2007, 4:40 am
Foy, 2007 Ind. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
No mérito, a União sustentou que o requerente não foi cassado ou teve seus direitos políticos suspensos; foi exonerado do BB a pedido. [read post]
2 Apr 2009, 7:00 am
A partir de 1 º de maio, os processos que forem distribuÃÂdos para a 1 ª e a 2 ª VT’s de Florianópolis, unidades piloto onde funciona o sistema, vão tramitar somente pela via eletrônica. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
Cív. n. 2011.091858-1) Fonte: TJSC [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
Em sua decisão, a ministra afirmou que a ação cautelar preparatória tem por finalidade “garantir a efetividade da prestação jurisdicional objeto da futura ação principal e, por isso mesmo, estabelece com ela vínculo de acessoriedade”. [read post]
24 May 2012, 6:44 am
Sobre o prazo prescricional do direito de pleitear a indenização, Benedito Gonçalves destacou que ele somente começa a contar na data da aposentadoria do servidor, conforme vários precedentes do STJ. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Mas, com o advento da Lei Seca, o número de autuações em flagrante foi diminuindo. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Alves Falcão, que faleceu aos 92 anos de idade no dia 26 de janeiro deste ano, em Recife (PE), foi homenageado no início da sessão plenária da Corte, ocorrida nesta quarta-feira (1º). [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
A ADC foi proposta pela Presidência da República. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
É o que foi decidido nos Recursos Especiais 772.419 e 749.999, por exemplo. [read post]