Search for: "Foy v. Foy"
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1 May 2013, 1:05 am
A emenda foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 26 de abril e foi promulgada na terça (2). [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
No mérito, a União sustentou que o requerente não foi cassado ou teve seus direitos políticos suspensos; foi exonerado do BB a pedido. [read post]
2 Apr 2009, 7:00 am
A partir de 1 º de maio, os processos que forem distribuÃÂdos para a 1 ª e a 2 ª VT’s de Florianópolis, unidades piloto onde funciona o sistema, vão tramitar somente pela via eletrônica. [read post]
21 Mar 2007, 4:40 am
Foy, 2007 Ind. [read post]
24 May 2012, 6:44 am
Sobre o prazo prescricional do direito de pleitear a indenização, Benedito Gonçalves destacou que ele somente começa a contar na data da aposentadoria do servidor, conforme vários precedentes do STJ. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Mas, com o advento da Lei Seca, o número de autuações em flagrante foi diminuindo. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Alves Falcão, que faleceu aos 92 anos de idade no dia 26 de janeiro deste ano, em Recife (PE), foi homenageado no início da sessão plenária da Corte, ocorrida nesta quarta-feira (1º). [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
Cív. n. 2011.091858-1) Fonte: TJSC [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
A ADC foi proposta pela Presidência da República. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
É o que foi decidido nos Recursos Especiais 772.419 e 749.999, por exemplo. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
É o que foi decidido nos Recursos Especiais 772.419 e 749.999, por exemplo. [read post]
31 May 2011, 12:26 pm
Abalo que reflete no aumento de demandas na Justiça: são as vítimas ou os familiares que buscam por uma reparação. [read post]
1 Dec 2011, 4:07 am
“Eu ainda repassei para vários amigos. [read post]
17 Aug 2012, 12:08 pm
., foi convocado a prestar depoimento na CPMI no dia 29 de agosto. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que não vê “como deixar de acolher a tutela de urgência agora requerida”. [read post]
26 Sep 2016, 1:55 pm
., United States v. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm
Sendo assim, a vítima de qualquer ilícito não poderá “perder” tempo. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Segundo Nascimento, a produção de amianto no Brasil foi iniciada por volta da década de 1940, ou seja, há mais de 70 anos. [read post]
4 May 2012, 7:27 am
Sejam quais forem os desejos de Obama, este vê-se obrigado a ir a reboque deles. [read post]
