Search for: "O S V Determination L L C"
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30 May 2013, 8:01 pm
O juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, acolheu o pedido da viúva e determinou que a Seguradora Líder arcasse com a diferença entre o que fora pago e o que está previsto na lei, entendendo que o DPVAT e o DPEM (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou suas cargas)… [read post]
30 May 2013, 8:01 pm
O juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, acolheu o pedido da viúva e determinou que a Seguradora Líder arcasse com a diferença entre o que fora pago e o que está previsto na lei, entendendo que o DPVAT e o DPEM (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou suas cargas)… [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Assim, a questão tratada no processo pretende saber se a função comissionada na Câmara dos Deputados, junto à liderança do Partido Progressista do qual Pedro Henry Neto era o líder, permitia ou não atividade externa a gabinete, entre elas a de piloto de avião. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Em 2001, exportamos US$ 94,5 bilhões, 37% do total de produtos exportados no ano, sustentando a balança comercial”, afirmou José Torres de Melo, vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG/Mapa), no evento “O Cenário Atual do Agronegócio”, ocorrido em São… [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
17 Mar 2010, 9:00 am
Ruling in the case of O’Darling v. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
São resultados expressivos”, avalia o magistrado instrutor. [read post]
23 May 2012, 6:44 am
De acordo com ela, as provas são válidas, já que o STF não determinou a suspensão do andamento ou trancamento da ação, apenas o afastamento daquelas provas que foram produzidas durante o mandato. [read post]
5 Aug 2021, 2:22 pm
C&O Enters., Inc., 773 F.2d 151, 153–54 (7th Cir. 1985). [read post]
2 Mar 2016, 4:00 am
R., 2015 QCCA 1138 [7] Il s’écoule au plus dix secondes entre l’instant où les policiers font demi-tour et le moment de l’interpellation, alors que débute la détention arbitraire. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O ministro relator determinou o sobrestamento do feito, “tendo em vista que a matéria debatida nos autos (Processo Administrativo. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
18 Aug 2009, 8:58 am
[C]onflicts with, or is in deep tension with, this Court's precedents on obviousness, which have repeatedly described obviousness as "a legal determi Ânation," KSR Int'l Co. v. [read post]
6 Dec 2023, 12:24 pm
The overriding concern is to determine “the intent of the parties and the scope of their understanding” (Jesuit Fathers of Upper Canada v. [read post]
17 Aug 2020, 1:35 pm
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15 Aug 2020, 7:00 am
El doctor Raúl Zambrana trabajó para el Departamento de Salud desde el año 1978 hasta el 2000, cuando fue cesanteado. [read post]
11 Jun 2023, 6:09 pm
” Under the Supreme Court’s precedent in Matal v. [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
“De início, há de aguardar-se o julgamento do processo lá em tramitação”, concluiu. [read post]
28 Aug 2018, 4:30 am
Descarga el documento: Lázaro Rodríguez v. [read post]
