Search for: "divi"
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18 Nov 2011, 5:11 am
O trabalho ressalta as políticas de ações afirmativas para negros no ensino superior e propõe compreender e criticar três argumentos contrários à implementação do sistema: o medo das divisões perigosas, a defesa de uma diferença nacional (a sociedade mestiça), e a dificuldade de se identificar quem seriam os negros beneficiados pelos referidos programas. [read post]
7 Sep 2012, 6:09 am
Todas as regras de divisão de bens, separação em cartórios ou na Justiça também são temas desta edição. [read post]
9 Mar 2012, 3:03 pm
No caso do traficante seria necessária uma lei mais rígida para coibir esse tráfico”, explica Raquel Monti, chefe da Divisão de Fiscalização de Fauna do IBAMA/DF. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
A favor da paz entre hindus e muçulmanos, ele também ajudou na divisão entre Índia e Paquistão. [read post]
28 Oct 2009, 7:49 am
Ordenação no espaço - O recurso da ordenação no espaço é muito útil porque, além de permitir a divisão do assunto, possibilita também o aproveitamento das circunstâncias que cercam o local mencionado. [read post]
27 Oct 2019, 4:00 am
Il existe actuellement une controverse jurisprudentielle au sein des cours supérieures du pays, lesquelles sont divisées quant à l’application immédiate ou non du nouveau régime de sélection des jurés pour les procès devant jury qui se tiennent depuis le 19 septembre 2019. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
E foi mais que uma divisão de competências. [read post]
19 Mar 2017, 8:32 am
Quoique les tribunaux de première instance et la Cour supérieure en appel soient divisés sur la question, la position adoptée par la Cour d’appel de l’Ontario dans R. v. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o médico veterinário da Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal, Laurício Monteiro da Cruz, e o fiscal federal agropecuário da Divisão de Produtos Biológicos do Ministério da Agricultura, Ricardo Pamplona. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
E foi mais que uma divisão de competências. [read post]
7 May 2017, 4:00 am
., 2016-07-08), 2016 CSC 27, SOQUIJ AZ-51302609, 2016EXP-2173, J.E. 2016-1212, [2016] 1 R.C.S. 631, qu’il n’existe aucune circonstance exceptionnelle pouvant l’expliquer, qu’il n’y a pas lieu d’appliquer de mesure transitoire exceptionnelle puisque, une fois la responsabilité des délais divisée entre les parties, le délai résiduel excède les lignes directrices établies dans R. c. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am
Ainda que a estrutura não seja a ideal, de acordo com o diretor de divisão do ofício judicial do Fórum, José Fernando Blotta, mesmo que houvesse mais funcionários o quadro não seria muito diferente. [read post]
29 Jun 2010, 9:00 pm
California, Western Divis.)Virgin v. [read post]
14 Apr 2009, 4:42 am
Part SS of Chapter 56 2009 of the State of New York relates to the organization, function, powers, and duties of Local Conditional Release Commission. [read post]
19 May 2014, 8:01 pm
Casal abraçado: Em uma união estável, um companheiro pode ser obrigado a dividir seus bens com o outro em uma eventual separação São Paulo – Juntar as escovas de dente pode ser mais difícil do que parece e não só pelas questões de convivência. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Contudo, há quem considere, como o professor Pablo Rentería, que a divisão proposta pela doutrina francesa – a qual atribui ao consumidor o ônus de provar a culpa do profissional nas obrigações de meio – é contrária à atual evolução da responsabilidade civil, “dificultando a tutela jurídica da vítima, em particular do consumidor, vítima da atuação desastrosa do… [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Para melhor entendimento, Fragoso menciona uma situação hipotética: “Se alguém constrói um muro divisório de seu terreno e se tal muro vem a ruir causando a morte, por ter sido edificado com a inobservância de regras técnicas, parece evidente que uma culpa agravada só poderia ter um técnico na construção de muros”. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o último tribunal do país a cobrar custas processuais – taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense – para o ajuizamento de uma ação ou a interposição de um recurso. [read post]
12 Mar 2017, 4:00 am
Trente-trois accusés ont été divisés en deux groupes. [read post]
15 Apr 2011, 12:09 pm
A intenção de desafogar o Foro Regional da Lapa, notoriamente sobrecarregado até então, resultou numa divisão territorial e populacional tão desequilibrada, que transferiu todo o acúmulo de processos daquele foro para o novo, sem readequar a estrutura de um e de outro, revelando mais um sinal de que faltaram estudo e método na instalação do novo fórum. [read post]
