Search for: "SUA"
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17 May 2013, 8:05 pm
O crime, realizado na calada da noite, chocou a França e causou intrigas – o poeta Guillaume Apollinaire foi preso como suspeito; ele, por sua vez, acusou Pablo Picasso de roubar o quadro. [read post]
17 May 2013, 10:52 am
The court even went to the expert’s report, maybe sua sponte, to spot inconsistencies with his affidavit. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Quando um empregado é dispensado sem justa causa com aviso prévio indenizado, surge a dúvida sobre quais benefícios o empregador deve continuar concedendo, apesar de não mais haver trabalho efetivo. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Quando um empregado é dispensado sem justa causa com aviso prévio indenizado, surge a dúvida sobre quais benefícios o empregador deve continuar concedendo, apesar de não mais haver trabalho efetivo. [read post]
16 May 2013, 8:03 pm
Considering sua sponte whether the NLRB panel that issued the August 26 order had jurisdiction, the appellate majority held the three-member composition requirement is jurisdictional—and that the jurisdictional requirement applies with equal force to administrative agencies as to Article III courts. [read post]
15 May 2013, 8:30 pm
Não por acaso, o motivo da combinação de golpe e fraude, no Congresso que renegou sua legitimidade e portanto o Estado de Direito, é dinheiro. [read post]
15 May 2013, 8:30 pm
Não por acaso, o motivo da combinação de golpe e fraude, no Congresso que renegou sua legitimidade e portanto o Estado de Direito, é dinheiro. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Sua centralidade normativa é inquestionável, mas seu baixo desenvolvimento científico e sua inaplicação prática são tão evidentes quanto. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Sua centralidade normativa é inquestionável, mas seu baixo desenvolvimento científico e sua inaplicação prática são tão evidentes quanto. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
A suspensão dos prazos (e não de processos) não importará na suspensão ou paralisação do serviço forense, uma vez que juízes, promotores e defensores continuarão a exercer suas atribuições normalmente, ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
A suspensão dos prazos (e não de processos) não importará na suspensão ou paralisação do serviço forense, uma vez que juízes, promotores e defensores continuarão a exercer suas atribuições normalmente, ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei. [read post]
13 May 2013, 9:09 am
On appeal the plaintiff claims that the court improperly (1) deviated from the child support guidelines and (2) ordered the parties, sua sponte, to pay the guardian ad litem an additional sum of $5000. [read post]
13 May 2013, 8:43 am
., sua sponte. [read post]
13 May 2013, 6:53 am
IARC and Conflicts of Interest – Nemo iudex in causa sua Holding out the IARC process as exemplifying scientific method involves other controversial aspects of the process. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Essa nova leitura inclui a ponderação das condições do réu, como avaliar se ele é primário ou não, os maus antecedentes e sua conduta social. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Essa nova leitura inclui a ponderação das condições do réu, como avaliar se ele é primário ou não, os maus antecedentes e sua conduta social. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
Síndrome de Dorian Gray Obcecado com sua aparência, Dorian Gray, o perturbado e narcisista personagem criado por Oscar Wilde, faz escolhas impensáveis para manter sua juventude eterna. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
Síndrome de Dorian Gray Obcecado com sua aparência, Dorian Gray, o perturbado e narcisista personagem criado por Oscar Wilde, faz escolhas impensáveis para manter sua juventude eterna. [read post]
10 May 2013, 12:21 pm
In response to the defendant’s motion to dismiss, the district court had sua sponte dismissed the action as derivative in nature, meaning that the individuals did not have appropriate standing to pursue the claim. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (9), a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 582525, em que o Banespa S/A Serviços Técnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) no sentido de não ser possível dedução da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – na… [read post]