Search for: "In re J. A. P."
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27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
27 Mar 2012, 3:03 pm
Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes ficou vencido, mas no julgamento de hoje observou que a matéria já está pacificada pelo Plenário. [read post]
27 Mar 2012, 1:27 pm
” p. 8. [read post]
27 Mar 2012, 1:13 pm
Campbell, JudgeRepresenting Appellant (Plaintiff/Defendant): Karen Budd-Falen, Franklin J. [read post]
26 Mar 2012, 9:00 pm
Le projet de texte des futures Directives (entrant en vigueur en juin) est d'ores et déjà disponible en langue anglaise. [read post]
25 Mar 2012, 8:46 pm
Army, The J. [read post]
23 Mar 2012, 4:13 pm
Surreply at p. 1. [read post]
22 Mar 2012, 8:25 am
Based on his re-election in 1972 and later decisions concerning crime and busing, McMahon concludes, “on the issues Nixon most cared about” he essentially got what he wanted (p.252).McMahon situates Nixon’s approach to the courts within the context of his narrow victory in 1968 and the re-election battle he expected in 1972. [read post]
22 Mar 2012, 4:56 am
So, in Prometheus the US Supreme Court re-affirmed its peculiar view that a scientific principle cannot provide the inventive concept: “‘[P]ost-solution activity’ that is purely ‘conventional or obvious,’ the Court wrote [in Flook], ‘can[not] transform an unpatentable principle into a patentable process. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
Isso porque já se acham em curso, com julgamento iminente, a ADPF 186 e o RE 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski; e ainda a ADI 3330, de relatoria do ministro Ayres Britto, cujo julgamento já foi iniciado, sendo interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
A Associação Nacional de Defesa dos Concursos Públicos para Cartórios – ANDECC requereu sua intervenção no feito. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Já o ministro Joaquim Barbosa, abrindo divergência, não conheceu do recurso, por entender que sua apreciação implicaria reexame de provas e o ministro Cezar Peluso pediu vista do processo. [read post]
19 Mar 2012, 11:55 am
Se o seu prefeito comete pelo menos um desses “pecados” fique de olho, reúna provas e denuncie. [read post]
18 Mar 2012, 2:05 pm
e pó? [read post]
16 Mar 2012, 5:44 am
” Comment Two further cases ML and AR v RWB and SWB (2012) Fam Law 13 and Re P and L (2011) EWHC 343 1, the judgments of which post-date this appeal, attempted to lay down some guidance when dealing with cases which concern children born to two female parents and a known male parent. [read post]
16 Mar 2012, 3:00 am
Classé dans:ATF, Droit pénal et procédure pénale, Jurisprudence, Sphère privée, Suisse, Surveillance [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
14 Mar 2012, 4:30 am
[P]eople seemed to be excited about the fact that somebody from the movie business would be down there actually doing research. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Afirma o requerente que os dispositivos questionados organizam modelo que atribui à defensoria dativa e à assistência judiciária gratuita, de competência da OAB, o exercício da Defensoria Pública de Santa Catarina. [read post]
