Search for: "*napoles-napoles v. U. S" Results 1 - 9 of 9
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30 Jul 2010, 3:10 pm by Jack D
L’acte contresigné attestera que les parties concernées ont reçu l’assistance juridique d’un avocat qui a pu leur expliquer à quoi elles s’engageaient réciproquement. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am by Douglas
O tutor é nomeado para responder pelo menor após o falecimento dos pais ou no caso de ausência destes ou, ainda, na hipótese de perda do poder familiar. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm by Douglas
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm by Douglas
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 pm by sevach
Es indudable, por ejemplo, que no lo está, en general, la que se refiere a las relaciones con otros órganos jurisdiccionales, como son los actos que regula el Título V de la Constitución, o la decisión de enviar a las Cortes un proyecto de Ley u otras semejantes, a través de las cuales el Gobierno cumple también la función de dirección política que le atribuye el mencionado art. 97 de la… [read post]
6 Jan 2010, 8:22 am by sevach
Si la decisión la adopta una Comisión ministerial de composición mixta (u otr [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Verificados os pressupostos de sua incidência, o juiz pode, incidentalmente, no próprio processo de execução – singular ou coletivo –, levantar o “véu” da personalidade jurídica para que o ato de expropriação atinja os bens particulares dos sócios. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Verificados os pressupostos de sua incidência, o juiz pode, incidentalmente, no próprio processo de execução – singular ou coletivo –, levantar o “véu” da personalidade jurídica para que o ato de expropriação atinja os bens particulares dos sócios. [read post]