Search for: "Com. v. Campbell, F." Results 1 - 20 of 30
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9 Apr 2012, 7:26 am by (admin)
No julgamento do REsp 1.123.004, o ministro Mauro Campbell entendeu que, caracterizado vício oculto, o prazo decadencial inicia a partir da data em que o defeito for evidenciado, ainda que haja uma garantia contratual. [read post]
23 Apr 2012, 3:35 am by Russ Bensing
  I think it’s based on an old episode of F Troop. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
“O que se observa são vários elementos que, soltos, de per si, não configurariam, em tese, improbidade administrativa, mas que, somados, formam um panorama configurador de desconsideração do princípio da legalidade e da moralidade administrativa, atraindo a incidência do artigo 11 da Lei 8.429”, afirmou Campbell. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm by Douglas Marques
O relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou no voto que “aceitar o contrário é criar limitação ao direito de arrependimento, legalmente não previsto, além de desestimular tal tipo de comércio, tão comum nos dias atuais”. [read post]
15 Jun 2011, 8:31 am by Lawrence B. Ebert
Campbell, 510 U.S. at 579. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Restauração danosa No mesmo sentido foi julgado o REsp 1.346.893, da relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Restauração danosa No mesmo sentido foi julgado o REsp 1.346.893, da relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. [read post]
16 Nov 2007, 1:08 am
Campbell, 541 U.S. 637 (2004)...................2Oken v. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am by Douglas
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
8 Mar 2021, 10:44 pm by Josh Blackman
Unemployment Appeals Com'n of Florida (1987);  (2) Bendix Autolite Corp. v. [read post]
7 Aug 2015, 8:36 am by Rebecca Tushnet
Copyright History Shyam Balganesh University of Pennsylvania Law School The Questionable Origins of the Copyright Infringement Analysis  Jerome Frank’s infamous/canonical © infringement test from Arnstein v. [read post]