Search for: "Com. v. Favors" Results 1 - 20 of 989
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30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm by Douglas
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm by Douglas
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
1 Mar 2013, 5:22 pm by Douglas
Publicação do acórdão Revista Forense, v. [read post]
1 Mar 2013, 5:22 pm by Douglas
Publicação do acórdão Revista Forense, v. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm by Douglas Marques
No entanto, também se esquecem de que o consumidor está mais exigente e conhecedor de seus direitos e uma vez compromissado com ele as exigências contratuais tem que ser cumpridas, já que o adquirente da casa própria tem a seu favor uma arma poderosa que é o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 111955), com pedido de liminar, em favor de E.F.J., denunciado por crime de roubo qualificado. [read post]